972 Conclusão de Pesquisa caroline de assis cavalcante - em: 28/05/2025
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2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 293 Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator PROCESSO: 0000483-89.2017.5.19.0063 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: CAROLINE DE ASSIS CAVALCANTE RECORRIDA: JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO mra ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0000483-89.2017.5.19.0063 Relator
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 910 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não configurada nos autos qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/15 c/c art. 897-A da CLT, aptas a ensejar a modificação do julgado pela via do recurso horizontal. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000517-64.2017.5.19.0063 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 912 RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000517-64.2017.5.19.0063 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO CAROLINE DE ASSIS CAVALCANTE(OAB: 12361/AL) RECORRIDO MARCELO MONTEIRO DA FONSECA ADVOGADO AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR(OAB: 6266/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 741 Maceió, 06 de novembro de 2018. Ementa ELIANE ARÔXA RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. MUNICÍPIO. Não há controvérsia de que a reclamante Relatora foi contratada sem a necessária exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público, sendo ônus de prova da ré a demonstração da contratação para atender à necessidade t
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 359 Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Ana Paula Bezerra Leite (OAB 12868/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Denise de Lima (OAB 12495/AL) Normando Torres de
2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 109 PALMEIRA DOS INDIOS, 2 de Julho de 2018. ATALAIA, 2 de Julho de 2018. LUIZA AMALIA GONCALVES LEITE Secretário de Audiência Despacho EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Servidor Vara do Trabalho de Palmeira dos Indios Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000343-55.2017.5.19.0063 AUTOR JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE LEONARDO GALVAO DOS SANTOS(OAB: 13821/AL) RÉ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 359 Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Ana Paula Bezerra Leite (OAB 12868/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Denise de Lima (OAB 12495/AL) Normando Torres de
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 740 possível para os servidores que ingressaram no serviço público por meio de concurso, o que não é o caso do reclamante. Dessa forma, houve relação de emprego entre as partes litigantes durante todo o ELIANE ARÔXA período de labor, motivo pelo qual esta Justiça do Trabalho tem competência material para processar e julgar a presente demanda. Relatora Acórdã
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000345-93.2015.5.19.0063 AUTOR MOACIR LUIZ SILVA ADVOGADO WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL) ADVOGADO FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES(OAB: 10079/AL) RÉU Universidade Federal de Alagoas RÉU SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 9322/AL) ADVOGADO HELDER PEREIRA LOP
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 82 recolhimentos do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, na forma dos Provimentos CGJT n. 01/1996, 01/1997 e 03/2005. A Sua Excelência a Senhora Prefeita do Município de Belém Ofício assinado pelo próprio servidor, conforme delegação expressa, na forma do art. 250, VI do NCPC. Município de Belém Assunto: Requisição de Pequeno Valor PALMEIR