Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003056-60.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.003056-3/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA NELSON TRAD FILHO MS005104 RODRIGO MARQUES MOREIRA e outro(a) Ministerio Publico Federal MARCEL BRUGNERA MESQUITA BERTHOLDO FIGUEIRO FILHO MS008858 PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA e outro(a) SAFRA REMIX COML/ D

Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00009094020154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. RECONHECIDA ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS. ILEGITIMIDAD

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 em consonância com o disposto na Constituição Federal, de 1988, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, legislações complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço unitário por item e Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, com int

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 115 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 2; R$ 145,00; 3; R$ 145,00; 4; R$ 145,00. HOMOLOGADO PARA: João Paulo P. G do Nascimento - Me, CNPJ 04.100.963/0001-18 com valor unitário: Item; Valor Unit. 1; R$ 145,00; 2; R$ 145,00; 3; R$ 145,00; 4; R$ 145,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Protocolo: 424055 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO PO

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 20186002. OBJETO: Contratação de Serviços de Profissional na condição de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, para atuação na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de as

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 125 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 um centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Data da assinatura 23/09/2019. Prazo do serviço: 90 (noventa) dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/0052019 - TP-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE TERRAPLANAGEM, PARA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  65 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de carne bovina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de 180 (cento e oitenta). Dias, ao Contrato Administrativo nº 308/2018-Sevop/Pmm. Processo Licitatório nº 4517/2018/Cel/Sevop/Pmm - Referente a Tomada de Preços nº 023/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Conclusão da Contrução do Mercado Municipal de Morada Nov

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33727  61 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www. comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronic

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  61 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO PORTARIA N° 023, DE 14/02/2019 Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo de Provimento Efetivo, Aprovado em Concurso Público no Município de Capitão Poço, e da Outras Providências. João Gomes de Lima, Prefeito do Município de Capitão Poço, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município c