Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB: 182/PI) EDINEIDE MARIA LEAL DE SA ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB: 13421/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDINEIDE MARIA LEAL DE SA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI Processo

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001816-12.2016.5.22.0101 AUTOR ANTONIA DO CARMO FERREIRA PINTO ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 267-B/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ADVOGADO GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB: 4591/PI) 607 2.Elaborada a conta de liquidação no PJe-Calc Cidadão, deverá a parte anexar os cálculos ao PJE (em formato PDF), bem como enviar para o e-mail: VTPNB@

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 450 Acórdão FAUSTO LUSTOSA NETO Relator ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do Município de Luzilândia, rejeitar a preliminar de incompetência territorial, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho arguida de ofício pel

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 340 6. A publicação do presente despacho no DEJT possui efeito de b) caso os contracheques sejam insuficientes, aplique-se o valor notificação em relação ao item 1. comprovado para os meses subsequentes, observando-se o salário mínimo vigente à época ou piso da categoria, em sendo reclamante de categoria diferenciada; c) para períodos iniciais do pacto laboral

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 128 20021217010121400000007324612 Processo Nº ATOrd-0000031-15.2016.5.22.0101 AUTOR VALMIR CHAVES DA SILVA LAERCIO NASCIMENTO ADVOGADO(OAB: 4064/PI) RÉU CLINICA SANTA EDWIGES LTDA EPP VANESSA FERREIRA ADVOGADO(OAB: 15489/PI) DE OLIVEIRA SOUSA MORGANA NUALLA ADVOGADO(OAB: 5124/PI) CASTELO BRANCO HOLANDA Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA SANTA EDWIGES LTDA - EPP JOSE CARLOS

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 3691 Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se o despacho id e6beb39, tendo em vista a inércia da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO reclamada quanto à comprovação dos recolhimentos Vara do Trabalho de Guanhães previdenciários até a presente data. Intime-se. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, basilares do processo do

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 - ANTONIA DO CARMO FERREIRA PINTO 439 Este Tribunal Regional uniformizou sua jurisprudência no que concerne à competência da Justiça do Trabalho nas demandas envolvendo o Poder Público e seus servidores, adotando a Súmula nº 7: "TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O trabalhador investido em cargo públ

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 3352 prazo, se concorda com a desistência do pedido, entendendo-se o Autor: GERALDO GONCALVES DA SILVA silêncio como anuência. Réu: SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA Intimem-se as partes, dando ciência do inteiro teor do presente despacho. Intime-se a parte autora para informar, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive no que diz respeito aos

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Assinatura 223 Assinatura PARNAIBA, 8 de Março de 2019. PARNAIBA, 11 de Março de 2019. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001970-64.2015.5.22.0101 AUTOR FRANCISCA CASTRO LOPES ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO V

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RÉU ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 160 Processo Nº ATOrd-0001816-12.2016.5.22.0101 ANTONIA DO CARMO FERREIRA PINTO DIOGENES MEIRELES ADVOGADO(OAB: 267-B/PI) MELO RÉU MUNICIPIO DE LUIS CORREIA GEORGE LUIZ LIRA ADVOGADO(OAB: 4591/