Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 1009 Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo leg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1451 recente falecimento da interditanda, às fls. 41/42. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em razão da certidão de fls. 41/42, decorrente de juntada da patrona do requerente e que se relaciona ao óbito da interditanda exatamente, no dia 28/07/2022, verifica-se que a hipótese se enquadra com perfeição no que dispõe o inciso IX do artigo 485 do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 384 deverão estar acompanhadas, na sala de videoconferência, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), não necessariamente no mesmo ambiente físico. CERTIFICO ainda que, neste ato os autos são publicados para intimação do Ministério Público e do(a) Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 4 Precatório - N.º 0004069-92.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: M. A. L. da S. Advs.: Djane Oliveira Marinho (5849/AM) e Devedor: o M. de M. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 256/257, cujo teor é o seguinte: “expeça-se ofício requisitório no valor de R$48.751,43 (quarenta e oito m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 261 do fornecimento de água, e outras consequências, a Autora realizou o pagamento da fatura, a qual reputa abusiva. Aduz que recebeu notícia da perícia técnica realizada pela Requerida, sem notificação, ratificando ser a cobrança devida. (fls. 3, segundo parágrafo) Pugna a inversão do ônus da prova. No mérito, requer a declaraç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 404 ADV: CARMEM MELLO MOURA (OAB 3649/AM), ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM) - Processo 0619345-43.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0617745-65.2014.8.04.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: A.C.L.S. - REQUERIDA: M.J.C.S. - 1. Antes de qualquer