Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2221 Havendo alteração na situação econômica da parte, intime-se para realizar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja o pagamento das custas processuais no prazo assinalado, expeça-se certidão de não pagamento e a encaminhe à Procuradoria da Fazenda Estadual, com o valor devidamente atualizado e acrescidos dos demais encargos legais, para os devidos fins - art. 46, §4º, da Lei E

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 377 mesmo. Recurso Ordinário a que se dá provimento. EMENTA RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE Recorre ordinariamente o MUNICÍPIO DE FREI PAULO da Decisão AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, na Reclamatória PÚBLICO. REFORMA DA SENTENÇA.

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 372 EMENTA RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE Recorre ordinariamente o MUNICÍPIO DE FREI PAULO da Decisão AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, na Reclamatória PÚBLICO. REFORMA DA SENTENÇA. Observando-se o decidido Trabalhista ajuizada por

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 546 o subscrevi. Castanhal, 13 de Dezembro de 2021. LÍBIO ARAÚJO MOURA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LÍBIO ARAÚJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: nº 0010461-58.2019.8.14.0015 Acusado: CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LÍBIO AR

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PROCESSO nº 0000846-05.2017.5.20.0013 (RO) 382 pagamento das verbas trabalhistas então inadimplidas pelo Empregador. E, no caso em apreço, tem-se, da análise do conjunto RECORRENTE: MUNICIPIO DE FREI PAULO probatório, não restar comprovada a ausência de fiscalização por parte do Ente Público quanto ao cumprimento das obrigações RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 176 0011281-72.2014.5.03.0027 - AP Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Tomar ciência da r. decisão proferida nos autos supra, no prazo legal. A decisão pode ser lida, na integra, no site José Eduardo de Resende Chaves Júnior https://pje.trt3.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, digitando

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 251 MARUIM, 24 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0001229-86.2017.5.20.0011 AUTOR JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO LUCIENE NUNES DA SILVA(OAB: 8854/SE) RÉU MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS RÉU ORGANIZACAO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESPACHO-P

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3681 Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. DESTINATÁRIO: NANCI DE LOURDES SOARES ARAXA, 3 de Maio de 2017. PROCESSO: 0010683-21.2015.5.03.0048 FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença AUTOR: AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES RÉU: RÉU: AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/A INTIMAÇ�

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501899400 ACUSADO : JACKTON FAB RINY FREITAS DE MEDEIROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01 DEFIR O O PLEITO COLIGIDO A FOLHA 193 DOS AUTOS EM EPIGRAFE NOS MOLDES EM QUE SE ACHA FORMULADO 02 INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DO INCR EPADO PARA QUE OFEREC

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 1113 presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, EDITAL DE INTIMAÇÃO art. 6º) aos 19 dias do mês de Dezembro de 2014. Ass. Dr. Erdman Ferreira da Cunha O Exmo. Doutor(a)ERDMAN FERREIRA DA CUNHA, Juiz(íza) da Juiz da Vara do Trabalho 2ª Vara do Trabalho de Contagem, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos aut