11 Conclusão de Pesquisa carlos andre de lins - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2
20 - Ano XCIV• NÀ 145 Inc. I; ADMILSON ANTONIO DOS SANTOS, 01917876122, 2017.100596, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ADRIANA GONCALVES GUERRA DE SOUSA, 04925193704, 2017.100597, 5274-0, Art. 175; ADRIANO GERMANO DA SILVA, 03862956358, 2017.100600, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AELSON PESSOA LINS, 02731862103, 2017.100608, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AGNALDO PEREIRA DA SILVA, 03604465862, 2017.089435, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AGUINALDO CABRAL DA SILVA, 00445015680, 2017.100611, 5215-1, Art. 170; AGUINA