Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4290 Determino ainda aplicar ao adolescente Emanoel as medidas protetivas previstas no art. 101, II, III, IV e VI do ECA (orientação, apoio e acompanhamento temporários; matricula e frequência obrigatórias em estabelecimento escolar, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, criança e do adolescente, e inclusão em programa oficial de

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGINA CELE SOBRAL DA SILVA 122.209-0 01 25/11/2015 3º CÍCERA HELENA DA SILVA 130.711-8 01 04/01/2016 2º MARILENE DA SILVA CANDIDO 132.557-4 02 18/01/2016 3º IVETE CLEMENTE DA COSTA 133.044-6 01 18/11/2015 2º JOÃO RAIMUNDO DA SILVA 137.457-5 01 12/01/2016 1º Ano XCIII • NÀ 47 - 7 II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sob

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 116 DE 29/04/2019 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor: GILBERTO GOMES BARBOSA Cargo do Servidor: Agente de Saúde Pública Matricula: 504878 Recurso (s): Programa de Trabalho:

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6209 062/104 interligação dos prédios do Tribunal de Justiça, bem como órgãos parceiros da justiça com o Palácio da Justiça do TJRR na circunscrição do município de Boa Vista, com base nos autos do Procedimento SEI n.º 0007363-88.2017.8.23.8000, do Termo de Referência nº 089/2016 e nos preceitos dispostos nas Resoluções TP nº 026/2006 e 008/2015, que instituem, respectivamente, a licitação na modalidade pregão e o Sistema

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 006 ,DE 16.01.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar André Gomes da Silva, matrícula nº 187.690-2, para exercer a Chefia da Unidade de Controle de Documentos Fiscais, símbolo FGS-1, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a partir de 2.1.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4998 Sentença Processo Nº RTSum-0020784-67.2018.5.04.0733 AUTOR SILVIA ELISABETH WEBER ADVOGADO Lauro Gilberto Royer(OAB: 34892/RS) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA ADVOGADO JORGE LUIZ HULLEN JUNIOR(OAB: 90072/RS) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA - SILVIA ELISABETH WEBER PROCESSO Nº: 0020202-33.

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 2, 292/293 E DA PRESENTE ATA, COMUNICANDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI INICIADO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE CAPS AD III NO MUNIC IPIO DE LUZIANIA, APESAR DE JA EXTRAPOLADO O PRAZO ACORDADO, E TE NDO O MUNICIPIO NOVAMENTE REQUERIDO DILACAO DO PRAZO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PERTINENTES AO CASO. ==========================================================================

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5999 067/106 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 19/06/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 047/2017 ADITAMENTO: PrimeiroTermo Aditivo ASSUNTO: Serviço de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com velocidade mínima de 9Mbps, para interligação dos prédios do Tribunal de Justiça, bem como órgãos parceiros da justiça com o Palácio da Justiça do TJRR na circuns

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3867 governamentais, sendo as tarefas atribuídas conforme as aptidões do adolescente e cumpridas durante jornada máxima de 8 (oito) horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. Determino ainda aplicar ao adolescente Emanoel as medidas protetivas previstas no art. 101, II, III, IV e VI do EC

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 190 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Processo nº 1000445-59.2014.5.02.0606 RECLAMANTE: VINICIUS DOMINGOS NUNIS DAMACENO Notificação Notificação RECLAMADO: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros (5) CONCLUSÃO Processo Nº RTSum-1000393-63.2014.5.02.0606 RECLAMANTE VANDERLEIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO Anderson Aurelio Marques Begliomini(OAB