Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Materiais descartáveis Para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 5.Pe.028/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: R. T. C. de Freitas Ltda, Cnpj nº 40.752.874/0001-10, Valor Total R$ 18.

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Em 09/08/2011, o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou a ação civil pública correlata, visando apurar a licitude do processo licitatório e a conduta dos agentes públicos e das empresas participantes do certame (vide petição inicial – evento 03- doc 02). Conforme documentação anexa ao evento 03 - doc 92 – fls. 1054/1055, por iniciativa da própria A

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.959  103 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 de propostas, análise e julgamento será em 17 de maio de 2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 10:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro. A Prefeitura Municipal de Santa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 381 Processo 0051549-40.2010.8.26.0506 (4007/2010) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Oclicidio de Freitas - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (4007/10) - sent. fls. 59/60:”Vistos. O autor ajuizou a presente ação de cobrança em face da ré dizendo que firmou contrato de participação financeira em

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 0341228.89.2011.8.09.0123 inicial, individualizou as condutas imputadas a cada um dos réus, esclarecendo que há indícios de conluio entre os requeridos, pelo que não há se falar em descrição genérica das condutas improbas por ausência de individualização do comportamento dos requeridos. 10 - EXPEDIÇÃO DO DECRETO DE CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LI

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 0341228.89.2011.8.09.0123 inicial, individualizou as condutas imputadas a cada um dos réus, esclarecendo que há indícios de conluio entre os requeridos, pelo que não há se falar em descrição genérica das condutas improbas por ausência de individualização do comportamento dos requeridos. 10 - EXPEDIÇÃO DO DECRETO DE CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2020, oriundo Processo Licitatório nº 025/2020. Contratada MEZ CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ nº 14.385.591/0001; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 04/03/2020, Valor: R$ 217.398,99 Santa Cruz do Escalvado. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal. 2 cm -05 1331366 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2020, oriundo Processo Licitatório nº 025/2020. Contratada MEZ CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ nº 14.385.591/0001; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 04/03/2020, Valor: R$ 217.398,99 Santa Cruz do Escalvado. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal. 2 cm -05 1331366 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 563 1º, inciso V, da Lei nº 8.072/1990. Cite-se o réu dos termos da denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testem

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santo Hipólito São Gotardo São João do Pacuí São Miguel do Anta Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 Objeto: Torna público o edital de licitação 027/2022, Pregão Presencial 005/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e filtros diversos para manutenç