Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fluminense S.A./Fazenda Santa Cecília - Silvicultura; Produção de Carvão Vegetal oriundo de floresta plantada; Criação de bovinos de corte - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08434/2006/006/2013 - SEI/Nº 2100.01.0012400/2022-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 7.12 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda./ Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Vice-Reitor Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO N.º1182/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º 1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H, da Escola de Música, referente ao 6º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas SUPRAM SM , torna público que Votorantim Cimentos S.A. - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de geração de energia - Hidrelétrica, no município de Passos/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/04/2020 - pág. 19) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Transporte rodoviári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1. Revert Brasil Soluções Ambientais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Careaçu/MG - PA/ nº 3459/2020. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 00043/1985/039/2018, classe 6, localizado nos municípios de Nazareno e São Thiago/MG a realizar-se no dia 21 de novembro de 2018, às 19:00 horas, na Rua José Higidio de Souza, Quadra do Rosário, Nazareno/MG. Informa, ainda, que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM SM, na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, e através do link http:// www.amgmin