Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEP6467 7027939 Adimilson Geraldo De Souza GTP5622 6966241 Aloizio Lourenco Lima HDO3934 6995130 Antonio Cesar Gomes Vieira GVU4317 6963508 Diego Pereira Barbosa GWF7968 6965001 Elson Jose Da Silva GWF7968 6965000 Elson Jose Da Silva OXA7269 6920267 Emerson Miranda GSV4515 6690599 Empresa Gontijo De Transp. Ltda HOJ6361 6985884 Gustavo Judice Paiva HJA1491 7031643 Hi Transportes Ltda GNS6899 6925575

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: CENTRO DE EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Siotech Ar Condicionado Eireli - EPP - CNPJ 42.821.603/0001-02 - Nota de Empenho: 1605/16 - Valor: R$93.800,00 - Nota Fiscal: 885 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KFL7682 7787165 Jose Mendes De Quadros HAK1772 7810000 Breno Henrique Goncalves EXE3131 7947681 Silfredo Lopes Junior GON8085 7780922 Luciano Pereira Da Silva GON8085 7780876 Luciano Pereira Da Silva GSG9168 7896468 Lizandro Augusto Ferreira HCU5101 7691820 Gilberto Avelino De Oliveira HCU5101 7425853 Gilberto Avelino De Oliveira PXX7526 7851500 Artur Moreira Dias GOJ5739 7633937 Elisio De Lima HDI4223 7688661 Enilda Maria Teixeira Goncalves NXZ4554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KFL7682 7787165 Jose Mendes De Quadros HAK1772 7810000 Breno Henrique Goncalves EXE3131 7947681 Silfredo Lopes Junior GON8085 7780922 Luciano Pereira Da Silva GON8085 7780876 Luciano Pereira Da Silva GSG9168 7896468 Lizandro Augusto Ferreira HCU5101 7691820 Gilberto Avelino De Oliveira HCU5101 7425853 Gilberto Avelino De Oliveira PXX7526 7851500 Artur Moreira Dias GOJ5739 7633937 Elisio De Lima HDI4223 7688661 Enilda Maria Teixeira Goncalves NXZ4554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 05/11/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Coronel Joaquim Martins, localizada à Rua Vereador João Cesar Mattos,46 – Nossa Senhora de Fatima. Outras informações e cópia do edital completo no endereço acima citado ou pelo email escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/11/2021, às 16:00hs. EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202