Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSSARA DE ARAUJO SOARES FIGUEIREDO SOFIA MIRANDA PEREIRA JOYCE REGINA ESTANISLAU ERIKA SOUZA E SILVA ROSANA MARISA DA SILVA SIMONE ELIZABETH DA SILVA ROSELI PEREIRA PRADO RENATA CARDOSO DE ARAUJO NOGUEIRA NILDA VITOR CARDOSO KELLY CRISTINA PINTO DE ABREU MARIANA DE SOUZA DINIZ LIGIANE KAREN DE DEUS CASSIA MAGELA COSTA SONIA MARIA DE PAULA VIVIAN LUCAS NASCIMENTO 13524319 13522859 12533071 13524723 13526298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos financeiros mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores. O valor do débito apurado e corrigido é de R$84.115,89 (oitenta e quatro mil, cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR CORONEL ARISTIDES BATISTA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/08/2019 às 8h00, Processo Licitatório 06/2019 na Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E. CORONEL ARISTIDES BATISTA, loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2021, dia 08/03/2021, às 09h00 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, do Termo de Compromisso nº 947667/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917547/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da - contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2021, dia 08/03/2021, às 09h00 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs