Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e JOSÉ CLAÚDIO HONORATO & CIA.Objeto: Prestação de Serviçosde Exames Laboratoriais. Valor: R$ 51.080,28 (Total Estimativo) Vigência: 04.12.2020 até 03.12.2021;Número do Processo: Nº 55/2019 - Modalidade: PREL. Nº 05/2019(Processo de Correção nº 0522008 131/2019)Dotação Orçamentária: 2271.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020, das 7h às 17h, na EE. José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38.120-000, Telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 37 .135 .040 – Telefone (35)3291-1347, e-mail: escola .170861@educacao .mg .gov .br . até o dia 04/03/2018, às 18horas . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018, às 14h00min horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eejsgoncalves@yahoo.com.br, até o dia 08/02/2019, às 13 h 00. A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 12;00 horas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020, das 7h às 17h, na EE. José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38.120-000, Telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Agricultura Familiar (TC:874354/2018) A Caixa Escolar Sagrada Família realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2017, às 18 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo 2ª RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, PUBLICADO NO”MINAS GERAIS” DE 12/02/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação da Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Data Início Data Término Credenciamento das instituições 12/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred