Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kelly Lorrana de Moura Lopes-770439 Keroly Agatha Lopes Rosa-866930 Kesia Gomes de Souza-732748 Laize Vitoria Pereira de Souza-761390 Larissa Cristieli Nunes Dias-867773 Leila Goncalves Oliveira-69544 Leticia Gabrielle Januario-875908 Lorena de Cassia Sales Santana-875663 Luana Viana Alves Catarina-868889 Lucia Helena de Tereza Schiara-868771 Luciana Carvalhais Donato-185075 Luciana Elisa Sales-797617 Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kelly Lorrana de Moura Lopes-770439 Keroly Agatha Lopes Rosa-866930 Kesia Gomes de Souza-732748 Laize Vitoria Pereira de Souza-761390 Larissa Cristieli Nunes Dias-867773 Leila Goncalves Oliveira-69544 Leticia Gabrielle Januario-875908 Lorena de Cassia Sales Santana-875663 Luana Viana Alves Catarina-868889 Lucia Helena de Tereza Schiara-868771 Luciana Carvalhais Donato-185075 Luciana Elisa Sales-797617 Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 189, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Rafael Guimuzzi Alves - 610837 Raione Junio Ribeiro Xavier - 591112 Raphael Assaf - 329982 Renato Conceicao Da Costa - 155239 Ricardo Henrique De Oliveira - 538962 Rodrigo Faria - 936402 Roni Marques Dos Santos - 267517 Tiago Dos Santos Resende - 850313 Tiago Goncalves Da Cunha - 797857 Valmor Rafael Piva F. Da Silva - 143782 Vanier Dos Santos - 758564 Vitor Hugo C. De C.Vasconcelos - 730952 Wagton Estefanio Guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX