Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 comunhão universal para o da separação total, seus efeitos, no que se refere à partilha de bens, alcançarão tão somente os bens que venham a ser adquiridos futuramente. 4 ? Agravo de instrumento conhecido e desprovido. N. 0715295-74.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: F

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 DA SÚMULA Nº 603. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material), não servindo para reexame da matéria. 2. A questão referente aos descontos obrigatórios que devem ser considerados para fins de cálculo da margem de 30% (tinta por

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo banco-credor, que alega haver contradição no v. acórdão que, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento da devedora. 2. Os embargos de declaração limitam-se às hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Códi

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão Processo Nº RO-0101447-90.2016.5.01.0204 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. RECORRIDO NEIDE MARINHO DA SILVA ADVOGADO MARCELO PEREIRA JORGE(OAB: 105041/RJ) RECORRIDO MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - n/p de SILVERIO DE ALMEIDA PUCU ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA(OAB: 185351/RJ) R

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO(OAB: 180356/RJ) FABIOLA REIS DE ANDRADE(OAB: 121776-D/RJ) IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB: 101287/MG) EISA MONTAGENS LTDA SYNERGY SHIPYARD INC. IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB: 101287/MG) 132 A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimid

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal AGRAVADO AGRAVADO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO ADVOGADO CONHECER do presente agravo de petição da reclamante, por AGRAVADO não se enquadrar nas hipóteses de cabimento previstas no artigo 897, 'a', da CLT. (id dd2b82d). AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Proce

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal AGRAVADO AGRAVADO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO ADVOGADO CONHECER do presente agravo de petição da reclamante, por AGRAVADO não se enquadrar nas hipóteses de cabimento previstas no

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 79 Intimado(s)/Citado(s): - MOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante, e, no mérito, rejeitá-los, por não se verificarem presentes qualquer das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 42 CURITIBA, 19 de Dezembro de 2018 CURITIBA, 19 de Dezembro de 2018 ARION MAZURKEVIC ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº AIRO-0002191-27.2017.5.09.0008 Relator ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE CARLA CALDAS CUNHA ADVOGADO Neudi Fernandes(OAB: 25051/PR) AGRAVANTE EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO HUG

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 69ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 69ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 140747-4 APO - 0038912-21.2015.8.07.0018 1113963 CESAR LOYOLA DISTRITO FEDERAL PROCURAD