Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO(OAB: 16811/GO) DEYBSON ALVES MAIA OSVANDO BRAZ DA SILVA(OAB: 27912/GO) 899 interessado. Acrescenta que "em nenhum momento, nem no laudo pericial e nem em sua complementação, o perito considerou os limites de tolerância em que o Recorrido teria sido supostamente e

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Decido. eventual valor antecipado. O ilustre perito MARCUS RIOS DIAS esclareceu que o autor teria PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO 2170 direito ao adicional de insalubridade no grau médio caso comprovasse a necessidade diária de adentrar a câmara fria para armazenamento de mercadorias, organização de estoque ou para retirada de mercadorias pelo período de 180 a 330 minuto

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2175 Decido. JUSTIÇA GRATUITA A jornada descrita pelo autor não ultrapassa os limites legais de 8 A declaração de insuficiência econômica à fl. 28 goza de presunção horas diárias ou de 44 horas semanais. relativa de validade e eficácia para a concessão das benesses da gratuidade judiciária, a teor do disposto no art. 790, § 3º, da CLT. O labor das 18h às

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3234 Aduz não existir condições insalubres no ambiente de trabalho Em seguida, a prova técnica foi conclusiva no sentido de que a porque cumpria e cumpre regularmente todas as normas de autora era exposta ao agente insalubre frio, sem o fornecimento de segurança, saúde e medicina do trabalho cabíveis ao local de todos os EPIs necessários, conforme se infere no

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Chapecó/SC.Recurso: não há.Ônus: não há.25)EXECUÇÃO FISCAL Nº 50046765920124047202EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: OESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDADEPOSITÁRIO: VALDERI JOSÉ TONINBEM(NS) PENHORADO(S):Uma câmara fria, para armazenamento de produtos resfriados, com medidas de 13 metros de comprimento, 6,20 metros de largura, em paineis de 100 milímetros, em alumínio, com três portas de correr e equipamento de refrigeração Techno Systen, bloco 5, em bom estado de conserv

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

09/08/2012.Localização do(s) bem(ns): Rua Vicente Cunha, 530-E, Santo Antonio, Chapecó/SC.Recurso: não há.Ônus: não há.20)EXECUÇÃO FISCAL Nº 50090883320124047202EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: TREVO DIESEL COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDADEPOSITÁRIO: SANTILDO FAUSTBEM(NS) PENHORADO(S):Uma bancada de teste de bomba injetora, marca Neumans NE8, ano 1986, completa, com ferramentas, da empresa Weg Máquinas S.A. (Joinville / Jaraguá do Sul), com dínamo taquimétrico

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FAZENDA NACIONALEXECUTADO: L C B IMÓVEIS LTDADEPOSITÁRIO: LUCIANO CAMPOS BATISTELLOBEM(NS) PENHORADO(S):A motocicleta Honda/C100 Biz ES, placa MCV-5803, ano/modelo 2005, com pneus em médio estado, lataria em bom estado, estofamento em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00.Total da avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais) na data de 23/04/2013.Localização do(s) bem(ns): Rua Martinho Lutero, 180-E, São Cristóvão, Chapecó/SC.Recurso: não há.Ônus: não há.22)EXECUÇÃO FISCAL Nº 500468

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Chapecó/SC.Recurso: não há.Ônus: não há.22)EXECUÇÃO FISCAL Nº 50046818120124047202EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: THERMO SARA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDADEPOSITÁRIO: RUY WALTER BALDISSERABEM(NS) PENHORADO(S):1 - Uma mesa de reunião em madeira, medindo aproximadamente 2,80m X 1,40m, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00;2 Quatro cadeiras giratórias em ferro e tecido, sendo três na cor preta e uma na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada a un

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cadeiras fixas em ferro e tecido, na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 120,00 a unidade, totalizando R$ 240,00;4 - Quatro poltronas individuais em curvim, na cor azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 a unidade, totalizando R$ 1.200,00.Total da avaliação: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) na data de 28/11/2012.Localização do(s) bem(ns): Rua Rio de Janeiro, 115-D, Chapecó/SC (depósito do leiloeiro oficial).Recurso: não há.Ô

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 a unidade, totalizando R$ 1.200,00.Total da avaliação: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) na data de 28/11/2012.Localização do(s) bem(ns): Rua Rio de Janeiro, 115-D, Chapecó/SC (depósito do leiloeiro oficial).Recurso: não há.Ônus: não há.23)EXECUÇÃO FISCAL Nº 50055671720114047202EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: EVITEC TECNOLOGIA EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDADEPOSITÁRIO: ADEMIR BOLLISBEM(NS) PENHORADO(S