Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 532 VISTA Nº 0333552-68.2009.8.26.0000/50001 (990.09.333552-2/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Ervateira Damanoiza Ltda - Embargado: Paulo Zabeu de Sousa Ramos - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso especial. (republicado por ter saído com incorreção na publicação de 10/05/2011)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 489 Nº 9117871-25.2005.8.26.0000/50000 (992.05.138953-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Condomínio Edifício Moema Top Life - Vista ao Condomínio Edifício Moema Top Life para oferecer resposta ao Agravo em Recurso Especial. - Advs: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 914 SUMÁRIO Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 882 PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E LUIZ FERNANDO PERES (FL.57) E ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO GAMA (FL.57) - SALA:309. 173.309.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ADEMIR BENEDITO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 511 Nº 992.09.090939-8 (1303464/7-00) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Luiza Zorzetto Leme - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: Luiz Fernando Maia - Eliana Fola Flores - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.091237-2 (1303764/3-00) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 499 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 VISTA Nº 990.10.038861-4/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Iranilde Quaresma Gomes (e Outros) (E outros(as)) e outros - autos com vista para impugnaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 18 0043097-88.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Safra S/A. Advogada: Aline Silva Lemos (OAB: 20565/CE). Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 24 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0005013-25.2014.8.06.0170 - Apelação. Apelante: Maria de Lourdes Sousa. Advogado: Manoel Eduardo Honorato de Oliveira (OAB: 8342/CE). Advogada: Nara Pinheiro Rego (OAB: 28695/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Despacho: - Mante

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 19 XIMENES ROCHA Relator - Advs: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa (OAB: 9487/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006216-24.2012.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária - Ipu - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu - Apelante: Município de Ipu - Apelada: Maria da Conceição Pereira Braz - Do exposto, c

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 51 LAUDO EMANADO POR PROFISSIONAL MÉDICO PRIVADO, SEM EFETIVAR-SE O DEVIDO EXAME JUDICIAL, O QUAL DEVE SUBMETER-SE AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 5. “A LEGITIMIDADE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO SÓ PODE SER AFASTADA JUDICIALMENTE MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, A FIM DE QUE SE APURE, COM A CERTEZA TÉCNICA RECOMENDÁVEL, SE É O LAUDO MÉDICO DA ADM