Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 346 PACIENTE: MARLI PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: PABLO BRUNO SILVEIRA LIMA OAB/PA 22584. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU/PA RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO PROFERIDA NO PLANTÃO RELATÓRIO. Tratam os autos de habeas corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pelo advogado PABLO BRUNO SILVEIRA LIMA (OAB/PA 22584), em favor de RITA FILOMENA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 544 do artigo 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal), expedindo-se guia de execução e providenciando-se o necessário para a anotação da condenação no registro de antecedentes do réu

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1253 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0009734.662018.814. 0005.. Tipificação: Art. 14, da Lei nº 10.826/2003,Autor: Ministério Público,Acusado(a/s):Cleomar Pereira dos Santos, MANDADO PARA ADVOGADO Com cordiais cumprimento, e de Ordem do Exmo. Sr. Dr. Álvaro José da Silva Sousa, MMº. Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1366 ME ME Representante(s): OAB 13247 - FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - 2ª VARA CÍVEL Processo: 0128860-18.2015.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1. À luz do princípio da cooperação elencado no art. 6º do CPC, intimem-se, primeiro a parte requerente, depois o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os pontos

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3614 A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) apresenta requisito quanto ao prazo de duração das medidas protetivas, a saber: Enunciado nº 04 (004/2011): As Medidas de Proteção foram definidas como tutelas de urgência, sui generis, de natureza cível e/ou criminal, que podem ser deferidas de plano pelo Juiz, sendo dispensável, a princípio,

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3483 na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB ¿ TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correicional. Registre-se, publique-se, cumpra-se. P.R.I Brasil Novo/PA, 09 de novembro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 0001341-80.2020.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A)

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4989 que foi encontrado droga no quarto de Rita Interrogatório policial de RITA FILOMENA TEIXEIRA (ID 21540918 – Pág. 13) realizada, na presença do advogado Pablo Bruno Silveira Lima, OAB 22584 PA, às perguntas respondeu: QUE a interrogada foi presa pelo crime de tráfico de drogas no ano de 2009; QUE a interrogada ficou até o ano de 2019; QUE a interrogada é conhecida como “RITA PRETA”: QUE a in

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4992 Interrogatório policial de RITA FILOMENA TEIXEIRA (ID 21540918 - Pág. 13) realizada, na presença do advogado Pablo Bruno Silveira Lima, OAB 22584 PA, às perguntas respondeu: QUE a interrogada confessa ser proprietária do entorpecente que foi encontrado pela polícia na sua residência da data de hoje; QUE a interrogada informa que o entorpecente que foi encontrado na privada da interrogada, trata-s

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1442 exercício do contraditório e da ampla defesa. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. MITIGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO MINUCIOSA DE CADA AÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. Em relação a crime de autoria coletiva, a jurisprudência desta Corte Superior aceita como válida a exordial que, apesar de não

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1882 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO. QUEIXA-CRIME: 00115898620198140024 QUERELANTE: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.QUERELADO: JOSINALDO LUNA DE CASTRO E HERNANDES DA SILVA ALENCAR. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) ADALBERTO VIANA DA SILVA, OAB/PA 17.102. INTIMADO(S): A fim de que tome ciência da audiên