Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1220 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THAIS Processo Nº ATOrd-0000305-37.2020.5.10.0015 RECLAMANTE RODRIGO DUTRA SILVEIRA MONTEIRO ADVOGADO FABIANA MARIA DE SOUZA(OAB: 50265/DF) ADVOGADO NADIA LAIS DAVID RABELO(OAB: 48135/DF) RECLAMADO IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA ADVOGADO BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMADO IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S LTDA BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) L & C EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S.S. LTDA BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) C V BAPTISTA - EPP BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 25425/DF) SEV SOCIEDADE EDUCACIONA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Sessão ordinária presencial de 29 de junho de 2022 (data do 79 PODER JUDICIÁRIO julgamento). JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA Desembargadora Flávia Simões Falcão Relator(a) BRASILI

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - ED-ROT (1689) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO BRASILIA/DF, 13 de outubro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria EMBARGANTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000814-52.2021.5.10.0008 Relator FLAVIA SIMOE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Desembargadora Flávia Falcão, em gozo de férias, e a 149 PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Elaine Vasconcelos, em licença médica. Pelo JUSTIÇA DO MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador Regional do Trabalho), que opinou pelo prosseguimento do recurso. Sessão ordinária presencial de 20 de julho de 2022 (data do PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - RECURSO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 549 Desembargadora Flávia Simões Falcão PODER JUDICIÁRIO Relator(a) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - ED-ROT (1689) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA BRASILIA/DF, 13 de outubro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA EMBARGANTE :

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 3. CONCLUSÃO RECORRENTE ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma ADVOGADO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, ADVOGAD

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 72 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOAO SERAFIM LIMA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA BRASILIA/DF, 25 de julho de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO RODRIGUES, Servidor de Secretaria RECORRENTE: JOSE MACHADO DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIO LIMA DE ANDRADE Processo Nº ROT-0000814-52.2021.5.10.0008 Relator FLAVIA SIM

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO 3. CONCLUSÃO RECORRENTE ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma ADVOGADO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatóri

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do egrégio Tribunal RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer ADVOGADO Por tais fundamentos, do recurso ordinário e extinguir o processo, sem resolução de ADVOGADO mérito, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 c/c