Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Fiscal Técnico Henrique de Araujo Porto 476.008-5 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 47 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Fiscal Setorial Maria Auxiliadora F. F. dos Santos 473.914-1 __________________________________________

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 46 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 210/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 2º inciso, alínea “d”, da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012 e o disposto no MGCPC item 5.2, letras “d” a “h”, RESOLVE:

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Responsável por Atesto Sandra Valeria Freitas de Aguiar 475.479-4 ____________________________________

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 51 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 39 2018 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME Fiscal Administrativo Oldena Carvalho Pereira de

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 49 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Responsável por Atesto Brunno Jose Lins Lima Cavalcante 476.568-1 ____________________________________

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIP

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 17 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Rummenigge da Silva Ferreira 1312 REQUISITADO Mamanguape 12/01/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 535/ 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________________________________________________________________ Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo __

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 11º - PJE) Desaforamento nº 0801028-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerida: Justiça Pública 3 16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000338-37.2014.815.0471. Comarca