Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Delegar a Sibele de Campos Lamas, Chefe do Departamento de Arrecadação, CPF: 014 .911 .346-31, a competência para efetuar consultas a saldos, extratos e comprovantes, por meio eletrônico, referentes às contas de nº 110505-1, nº 7458-6, nº 22768-4, nº 5518-2, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A, através do Auto Atendimento Setor Público – AASP, pelo instituto de Previdência dos Servidores Militares – IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 117817 108007 105453 106341 111229 109328 102187 120262 109183 104934 108705 110812 118413 131463 131056 134846 119343 115390 100082 132633 134616 106275 134329 134311 124958 122609 131122 124856 134443 120909 127600 101119 116918 102661 131652 100864 103889 127425 137202 135801 121027 130495 118639 134297 117114 133054 125588 133153 105013 107355 115040 102935 140248 126119 132821 138042 107774 134788 115072 120033 105266 126173 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1412056/2 1412061/2 1412062/0 1412066/1 1412068/7 1412070/3 1412072/9 1412073/7 1412078/6 1412079/4 1412089/3 1412096/8 1412098/4 1412107/3 1412120/6 1412127/1 1412133/9 1412137/0 1412139/6 1412140/4 1412143/8 1412145/3 1412155/2 1412156/0 1412157/8 1412160/2 1412163/6 1412187/5 1412188/3 1412189/1 1412190/9 1412192/5 1412193/3 1412196/6 1412203/0 1412204/8 1412206/3 1412209/7 1412212/1 1412215/4 1412219/6 1412227/9 1412228/7 14122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1412056/2 1412061/2 1412062/0 1412066/1 1412068/7 1412070/3 1412072/9 1412073/7 1412078/6 1412079/4 1412089/3 1412096/8 1412098/4 1412107/3 1412120/6 1412127/1 1412133/9 1412137/0 1412139/6 1412140/4 1412143/8 1412145/3 1412155/2 1412156/0 1412157/8 1412160/2 1412163/6 1412187/5 1412188/3 1412189/1 1412190/9 1412192/5 1412193/3 1412196/6 1412203/0 1412204/8 1412206/3 1412209/7 1412212/1 1412215/4 1412219/6 1412227/9 1412228/7 14122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, designa DANIELA REZENDE COELHO, MASP 450531/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100933, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir