Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 20 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. 33 CAPUT E ART. 35, DA LEI 11.343/2006 . -2 APENSOS CORRÉU: ANDERSON JOAQUIM ARAUJO NASCIMENTO Partes: APELANTE: DORIS FELICIA SILVA AMARAL APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0004756-19.2013.8.14.0006 Distribuicao: 26/02/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TUR

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS 0000403 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011426-42.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: JOSIAS MATINES BORGES 0000404 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017044-18.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE)

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS 0000403 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011426-42.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: JOSIAS MATINES BORGES 0000404 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017044-18.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE)

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000876-09.2015.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JOSE LUCIO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000284 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000709-43.2011.4.04.7007/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZIVALI

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: JOSÉ WANDERLEY KOZIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000454 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009943-50.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS APELADO: CLAUDIANO DIESEL APELADO: RAGELES CONSTRUTORA LTDA - ME APELADO: ELY MARCOS COUTO 0000455 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009972-17.2016.4.04.7204/SC

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARCAL & GAETI II SERVICOS DE INVESTIGACAO PSICOLOGICA E MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FRANCOVIG FILHO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0001216 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004495-57.2014.4.04.7115/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) APELADO: RITA VANDERLEIA

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000040 APELAÇÃO CRIMINAL 5004715-11.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : PAULO ROBERTO NECKEL ADVOGADO : CHAIANY BATISTA ADVOGADO : SANTINO RUCHINSKI ADVOGADO : CRESTIANE ANDRÉIA ZANROSSO ADVOGADO : Giovana Picoli ADVOGADO : LUCIANA CRISTIANE NOVAKOSKI APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL 5000765-67.2011.404.7204 (Processo Eletrônic

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO MPF : : : : : : : CHRISTINA CHRISTOFORO DA SILVA FILIPPIN AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL CENTRO DE ESTUDOS DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL Rafael Ferreira Filippin CHRISTINA CHRISTOFORO DA SILVA FILIPPIN UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000107 APELAÇÃO CÍVEL 5000286-81.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : SERGIO SAMUE

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000322 APELAÇÃO CÍVEL 5004081-83.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : THAIS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ME. ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000323 APELAÇÃO CÍVEL 5043666-03.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GARDEN & FLOWER - PLANTAS E FLORES LTDA ADVOGADO : RODRIGO MAR

Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE NEBEL ERNESTO GONZALEZ CORREA MARCOS VINICIUS DE SOUZA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000081 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012404-24.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : SAO JOAO TRANSPORTES RAZZERA LTDA ADVOGADO : JANETE ZUHEIR WADIE BADRA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000082 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003380-69.2