Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 reclamada, assim como as pretensões indenizatórias a título de 3458 TERMO DE AUDIÊNCIA danos morais (a saber: letras “e” e “f” do rol exordial); Processo nº0011691-16.2017.5.03.0031 - Arguir, de ofício, a incompetência deste Juízo, para extinguir o Nesta data, na sede da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, na pedido de comprovação dos recolhimentos pre

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 CONTAGEM/MG, 26 de janeiro de 2022. 3462 Apresentou documentos, atos constitutivos e procuração. Perícia médica realizada, sobre a qual se manifestaram as partes. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Na audiência em prosseguimento, foram ouvidos o reclamante e uma testemunha. Sem outras provas necessárias a produzir, encerrou-se a in

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3465 responsabilização civil patronal. arbitrada em R$803,50 (oitocentos e três reais e cinquenta Nesses termos, impossível atribuir à reclamada qualquer centavos), considerado todo o período contratual. responsabilidade pelo estado clínico de estresse mental acometido Benefícios da justiça gratuita deferidos ao reclamante. ao reclamante. O valor deverá ser co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Morro da Garça Nova Serrana Pará de Minas Pedra do Anta Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022. Processo Licitatório nº 26/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022. Torna público, que às 08h30min, dia 23/02/2022, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sess

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 46/2022 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 46/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação do Show “Yepocá” nos dias 14,15,16 e 17 de setembro de 2022, referente a Agenda Cultural e Cultura Itinerante do Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Riacho dos Machados Santa Cruz do Escalvado Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 Torna público o Pregão Presencial n° 059/2021, que se realizará no dia 30/11/2021 às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, incluindo gesso, granito e madeiras e contratação de mão de obra especializada na fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Serro Prefeitura Municipal EDITAL DO P. Nº 184/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 Data 17/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro. mg.gov.br. 1 cm -01 1669527 - 1 Simonésia Prefeitura Municipal LEILÃO N° 001/2022 Através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a realização do Processo: Leilão n° 001/2022. Objeto: Alienação de bens móveis inservíve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Aviso de Remarcação de Licitação. Tomada de Preços nº 02.009/2021 - Processo: 137/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para ampliação do Cemitério São João Batista no Bairro Vila Silvéria no Município de Araxá-MG. O Município através do Prefeito Municipal e do Presidente da CPL, torna-se público a quem possa interessar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0237/2021, A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, inscrita no CNPJ nº: 66.232.521/0001-82, torna público a adesão a ata de registro de preços nº 0237/2021 por intermédio da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP e a empresa: MOVEIS JB INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63. Processo: 4105067/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Presidente Bernardes Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 149/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 Objeto: Serviços de Construção de Ponte na Comunidade Rural Sismaria. Data: 01/12/2022, às 09 horas. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 10/11/2022 – Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe