Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2539 Estacio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 390 Michele Caroline Moraes da Silva; Advogado: Adriano Eduardo Silva (OAB: 109033/SP); Advogado: Ivo Antonio Gambaro (OAB: 107644/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000169-72.2017.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2380 Elaborado o cálculo referente a multa que foi imposta ao réu BRUNO HENRIQUE QUEIROZ GERMANO quando de sua condenação, às partes para manifestação. Oficie-se ao DELPOL de origem autorizando a restituição do veiculo apreendido as fls.15/16, a seu proprietário legal ou possuidor desde que comprovado o domínio, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 660 Agostinho Suenson Junior; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2101 JUIZ(A) DE DIREITO HELIO NARVAEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA LIMA DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0001904-15.2015.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - Marcos Francisco dos Santos - C 1624/17 - Fica a defesa intimada da r. sentença de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1936 Processo 0044905-13.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038768-32.2009.8.26.0405 - 3ª Vara Criminal) - MARIA ANTONIO NUNES - Fica a defesa intimada da designação do dia 07 de agosto de 2018, às 13 horas e 40 minutos. - ADV: RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP) Processo 0045041-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2452 RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0001420-26.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000905.29.2017.8.26.0545 - 1ª VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PAULISTA SP) - DIEGO ANDERSON BUENO DE MORAES - Fica a Defesa intimada da audiência designada para o dia 15/04/2019, às 13:45 horas. - ADV: JOSILEI PED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2452 RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0001420-26.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000905.29.2017.8.26.0545 - 1ª VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PAULISTA SP) - DIEGO ANDERSON BUENO DE MORAES - Fica a Defesa intimada da audiência designada para o dia 15/04/2019, às 13:45 horas. - ADV: JOSILEI PED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1168 pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal Asseverou que a decisão atacada seria de todo inidônea para sustentar a medida extrema, uma vez que o paciente seria primário e que não haveriam elementos concretos a concluir que se furtaria à instrução criminal ou a colocaria em ris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Campos Gerais para a Penitenciária de Formiga: Maycon Ramos Gregório-185032 Renato da Silva Ricardo-208060 Campos Gerais Campos Gerais Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Guaranésia: Jhosefer Marques De Morais-385630 Wallace Jeronimo-118641 Campos Gerais Campos Gerais Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Alfenas: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Tornar sem efeito a autorização