Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007241-71.2016.403.6102 PROT: 21/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV/PROC: SP130163 - PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 2 PROCESSO : 0007242-56.2016.403.6102 PROT: 21/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RIBEIRAO PRETO COMERCIO DE MOTOS LTDA. ADV/PROC: SP130163 - PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002431-87.2015.403.6102 PROT: 09/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. VARA : 9 PROCESSO : 0002464-77.2015.403.6102 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI EXECUTADO: RAFAEL NUNES VARA : 1 PROCESSO : 0002467-32.2015.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011697-98.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAZER DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0011698-83.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEADER TECH INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011697-98.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAZER DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0011698-83.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEADER TECH INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011697-98.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAZER DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0011698-83.2015.403.6102 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEADER TECH INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: PR050764 - EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA IMPETRADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008230-77.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0008231-62.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS PALAZZOS LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TMH-THOMPSON CONSULTING DE RIBEIRAO PRETO LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0005320-48.2014.403.6102 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: INTERVIDA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0005321-33.2014.403.6102 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: H & P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME VARA : 1 PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA REPRESENTADO: LEAO & LEAO S/A VARA : 2 PROCESSO : 0003622-41.2013.403.6102 PROT: 15/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI AVERIGUADO: FACULDADES ANHANGUERA DE RIBEIRAO PRETO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0003623-26.2013.403.6102 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012223-17.2005.403.6102 (2005.61.02.012223-7) - APARECIDO DONIZETE BAZON(SP123835 - RENATA MOREIRA DA COSTA E SP231323 - RONÍ RODRIGUES JORGE) X SUBDELEGADA DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-se o teor do v. acórdão. Após, vista ao MPF. Em termos, remetam-se os presentes autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. 0009573-55.2009.403.6102 (2009.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006836-76.2018.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: MAR GIRIUS CONTINENTAL INDUSTRIA DE CONT ELETRICOS LTDA, MAR GIRIUS CONTINENTAL INDUSTRIA DE CONT ELETRICOS LTDA, MAR GIRIUS CONTINENTAL INDUSTRIA DE CONT ELETRICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A