18 Conclusão de Pesquisa benefícios eliane dalva curti - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3716 ao fornecedor e ao agente público pelo dano ao erário, além de multas previstas para o caso. Fica ciente a requerida de que a comprovação da entrega/disponibilização deverá ser feita tão somente ao e-mail institucional desta vara (votuporjec@tjsp.jus. br). Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4771 Processo 0015008-77.2014.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dijalma Lucio Sanzogo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Referente ao Expediente administrativo n. 05 - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 3118 leis. Oficie-se ao DRS-XV de S.J.Rio Preto-SP, bem como ao CCTIES-SCJ, servindo esta decisão como ofício e carta precatória para citação (endereço na rua Siqueira Campos, 3.105, 1ª sobreloja, centro, CEP. 15010-040-São José do Rio Preto-SP), com cópias pertinentes, autorizada a extração. Cite-se
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3905 inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desob
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4180 Processo 0015004-40.2014.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adilio Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Referente ao expediente administrativo 05 - FAZENDA - Decorrido o prazo do edital e não tendo havido manifestação para a retirada
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2993 ss). Certifique-se o trânsito em julgado. Após o decurso do trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3788 Processo 0006928-56.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o DRS, na pessoa de seu diretor(a) técnico(a), com urgência, via e-mail, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias corridos, para qu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3570 ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB 279904/SP) Processo 1008821-94.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - José Antonio Martini - Autos conferidos. A tutela postulada é reversível. Assim, para preservação dos direitos do autor e a consequente manutenção do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2874 Terezinha dos Santos Ribeiro Bonini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de tornando definitiva a tutela concedida às fls. 48, condenar a ré a fornecer à autora, pelo prazo necessário à conclusão de seu tratamento médico, os medicamentos Pregaba
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3621 Processo 0007725-61.2018.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vinicius Freddi de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intimando o requerente para manifestar quanto ao comprovante de depósito de fls.24 e o cumprimento da obrigação. Prazo: 10 dias