Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão do E. Superior Tribunal de Justiça, determinando a suspensão da tramitação dos processos que versam sobre o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS (RE nº 1.381.683/PE – Rel. Ministro Benedito Gonçalves), e em cumprimento à referida decisão, suspendo o julgamento destes autos. Aguarde-se em Secretaria. Intime-se. São Bernardo do Campo, 15 de junho de 2016. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000179-53.2016.4.03.6114 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DURVAL CARRIEL DUARTE Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DUARTE NEUMANN CYPRIANO - SP367278 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cumpra a parte autora, integralmente, o despacho anterior, no sentido de esclarecer a propositura do presente feito, no prazo de 10 (dez) dias, juntando cópia da petição inicial do processo prevento (0395340-46.2004.403.6301), sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos. São Bernardo do Campo, 30 de novembro de 2015. PROCEDIMENTO OR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3587 PROCEDIMENTO COMUM 0008141-72.2003.403.6114 (2003.61.14.008141-2) - MACROPLAST IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP165671B - JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA E SP346234 - THIAGO GOMES SILVA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP235947 - ANA PAULA FULIARO E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. ANIZIO JOS DE FREITAS) Tendo em vista a expediçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte, cabe a ela, unicamente, a juntada aos autos. 8. Designo o dia 29/11/2016, às 15:30 horas, para a oitiva das testemunhas de defesa Valéria da Conceição Astuto e Luiz Fernando de Paula Aranha (fl. 238) e para o interrogatório dos réus. Intime-se a defesa da corré REGINA APARECIDA MONTEIRO para regularizar a representação processual. Intimem-se os réus, as defesas, o Ministério Público Federal e as testemunhas, requisitando-as, se necessário. Santos, 21 de março de 2016.ARNALDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silêncio será tido como renúncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 8 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002370-37.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: VITORINO LOURENCO DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a CEF. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3362 PROCEDIMENTO COMUM 0004980-97.2016.403.6114 - FABIO DIACOW X THATIANNA APOLARO DIACOW(SP214896 - VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista o contido na petição retro, cancele-se a audiência designada para o dia 09/11/2016, dando-se baixa na pauta. Expediente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Cumpra-se. 5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7303 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011922-20.2012.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X NAZARE DE FATIMA VASCONCELOS X ELZA BARRETO RIBEIRO DE OLIVEIRA X ROGERIO FARAH(MG150449 - LORIAN RABELO FARAH E MG077394 - ROGERIO FARAH) X PAULO ROGERIO DA COSTA(SP043616 - ARTHUR ALBINO DOS REIS E SP171918 - CELSO GOMES PIPA RODRIGUES E SP236654 - GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA) Ciência às defesas da ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREITAS DIAS(SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) AGUADANDO VISTA DA PARTE AUTORA DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS EXPEDIDOS. 0016833-90.2003.403.6104 (2003.61.04.016833-7) - JOAQUIM CABRAL(SP120942 - RICARDO PEREIRA VIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) AGUADANDO VISTA DA PARTE AUTORA DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS EXPEDIDOS. 0000910-14.2009.403.6104 (2009.61.04.00091

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO 1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3645 PROCEDIMENTO COMUM 0005283-97.2005.403.6114 (2005.61.14.005283-4) - JONAS RODRIGUES DOS SANTOS(SP216898 - GILBERTO ORSOLAN JAQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 ELIANA FIORINI VARGAS) Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Após, venham conclusos para se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dra. FLÁVIA SERIZAWA e SILVA Juíza Federal Substituta Expediente Nº 6955 ACAO PENAL 0000986-48.2003.403.6104 (2003.61.04.000986-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SUELI OKADA(SP251926 - CHARLES ROBERT FIGUEIRA) X JOAO DIAS DE GOES NETO Fls. 259: Intime-se a defesa da acusada SUELI para que diga se insiste na oitiva da testemunha WALY NEIVA LEGANTI, não localizada (fls. 259).Em caso positivo, deverá ser apresentado endereço atualizado da referida testemunha para que seja