Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00118 Processo: 0000359-69.2019.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00119 Pr

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa ale

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 morais. PROCESSO 0801387-97.2017.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANACLETO AMANCIO BENEVIDES FILHO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. COMPARECEU O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES – OAB/PB 18789 – ADVOGADO DA ENERGISA. ACORDAM os juízes

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DA PROVA CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - CONHECIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA COM OUTROS FUNDAMENTOS.Não há dúvida quanto a responsabilidade do vendedor para entrega do recibo para transferência de veículo, no entanto, o adquirente do veículo, ora recorrente, não conseguiu demonstrar de forma inequívoca, que efetuou o pagamen

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803549-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BR

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e declarar a legalidade do seguro contratado, excluin

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Justiça. Segue RESULTADO DO JULGAMENTO: PROCESSO 0801945-62.2020.8.15.0141 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ROSENI SOARES DE SOUSA ARAUJO - GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: III — enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”. Como se ver, a conduta adotada pela parte recorrente deve ser reprimida, considerando que, assim agindo, induz em captação de serviços não

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 –. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A) APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESSALLES03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –. RECORRENTE:DOMU