Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA RITA DE CASSIA NORA ROSANA DIAS TOLEDO ROSANA DIAS TOLEDO ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA RUTHE DE SOUZA ALVES SANDRA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de Concessão do 1º e 2º Biênio, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 455.057-0, Elaine Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 18/2003, publicado em 27.02.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15. REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo a partir de 26/06/09; MaSP 292580-8-01 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 03574274 Geraldo Magela Ribeiro Magalhaes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03651833 Jose Claudio de Aguilar – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 04576799 Andrea Darci Quintao Goncalves – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 10708832

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,