21 Conclusão de Pesquisa base do requerente para - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO( A), VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA àS FLS.102. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 315124-56.2015.8.09.0176 357 REVISIONAL FERNANDO ANTONIO DA SILVA BANCO ITAU UNIBANCO S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 29345 GO -
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 436 subsistência que estariam comprometidas com o pagamento das custas, conforme decidido nos autos da Apelação nº 100371946.2017.8.26.0270 8ª Câmara de Direito Privado TJSP. Intimem-se. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/ SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 5529273.26.2018.8.09.0000 decretada a extinção da punibilidade do requerente quanto ao crime previsto no artigo 16 da Lei n. 10.826/03 e seja mitigada a pena fixada ao delito de tráfico de drogas (evento 01, petição inicial). Acompanham a inicial os documentos probatórios do evento 01. Resumidamente relatado. DECIDO. De logo, impende dizer que a matéri
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 O ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 285 E 319). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 152657-33.2015.8.09.0176 151 CAUTELAR INOMINADA FERNANDO ANTONIO DA SILVA BANCO ITAU UNIBANCO S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : DIANTE DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1249 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL n. 8028992-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: EVERARDO JOSE YUNES PINHEIRO e outros Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA reg
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 625 consequentes reflexos, bem como quanto ao pagamento em dobro segunda requerida, declaro a responsabilidade subsidiária da do labor realizado aos feriados, razão pela qual julgo extinto o empresa Serra da Borda Mineração e processo, sem resolução de mérito, no particular, nos termos dos adimplemento de todas as verbas trabalhistas eventualmente artigos 267, I c/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1495 Noticia a Defesa que o Requerente “foi condenado à uma pena de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão no bojo dos autos 0000518-18.2010.8.05.0133 da Vara Crime da Comarca de Itororó, tendo transitada em julgado em 28/11/2014 em 1ª grau de jurisdição. Em anexo certidão do trânsito em julgado da sentença vergastada que foi anexada pelo Juízo de Orig
Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 686 Processo 0801172-16.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas Autora: Aparecida José Teixeira da Maia ADV: ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB 7865/MS) Tópico final da sentença: Ante o exposto, julgo procedente os pedidos iniciais, a fim de A) determinar que o Requerido efetue o pagamento das verbas pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2694 de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Indefiro o pedido de justiça formulado pelo autor, uma vez que este tem rendimentos incompatíveis com a alegação de hipossuficiência financeira (fls. 31). P.I.C. - ADV: AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP) Processo 1004324-7
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 461 Processo 0000156-22.2021.8.26.0270 (processo principal 0006238-36.2002.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.N.R. - G.B. - R.A.T.B. - Vistos. 1. Transfira-se a quantia bloqueada às fls. 44/45 para uma conta judicial, vinculada a estes autos. 2. Em que pese o julgamento do agravo de instrument