Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012725-40.1997.403.6100 (97.0012725-7) - ARLINDO FRANCISCO DA SILVA X DESLILE LOPES DA SILVA X JOSEPH PAUL MORCEL MOLLIARD - ESPOLIO (DARCI MOLLIARD) X JOSE BASTOS X JOSE PINTO FILHO X LIDIA SCHULTZ X MILDRED FEYA LANGE LEVIN(SP025326 - ROBERTO GOMES CALDAS NETO E SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026276 - TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO) X ARLINDO FRANCISCO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ante a consulta supra, intime-se a parte autora para

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - Roberto Ogando ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 8ª Turma Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE: Roberto Ogando, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIELA DIANES MOREIRA(OAB: 147347/RJ) 282 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO "... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação." Acórdão "... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sem efeito m

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 661 CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios, DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ACOLHENDO-OS para determinar o regular processamento do A suscitante, ao amparo do art. 947 do CPC, bem como dos arts. 14 ordinário interposto pelo Município embargante, nos termos da e 119-C do Regimento Interno deste Regional e da instrução fund

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. 124 71/SEGJUD.GP, de 20/2/2020, determino o arquivamento da presente petição. Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Brasília, 27 de agosto de 2020. EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA Secretária-Geral Judiciária Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) PETIÇÃO TST-PET-206107/2020-8 [eDOC: 18071082] Requ

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 392 RECORRIDO TECH MAHINDRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467/SP) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL JORGE FERNANDO SCHETTINI BENTO DA SILVA(OAB: 56920/RJ) ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA(OAB: 80485/RJ) Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022. ADVOGADO RECORRIDO GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Dire

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HERBERT GOMES(OAB: 3288/RJ) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PRISCILA MAFFEI MEDINA MAIA(OAB: 173115/RJ) NATAEL CARDOSO VIEIRA SEVERINO GOMES DO NASCIMENTO 396 Tomar ciência do dispositivo da v. acórdão (Id: 7c7401c): "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, po

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10406 b2e1ac4), com documentos. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza Titular de Vara do Trabalho /pb Alçada fixada no valor da inicial. Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais sob a forma de memoriais, ocasião em que a parte Sentença Processo Nº ACP-0100570-42.2016.5.01.0046 RECLAMANTE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 113 “92. MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO(inserida em 27.05.2002) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível PODER de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido.” A referida compreensão trilha a mesma esteira da jurisprudência do STF, traduzida na Súmula n.º 267: JUDICIÁRIO PROCESSO Nº TST-PMPP-1001385-43.202

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1956 EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0100952-61.2017.5.01.0026 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE ALOISIO DOS SANTOS MARINS ADVOGADO ANA PAULA VILLAR PINTO(OAB: 93269/RJ) RECORRIDO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA QUINTANEIRO(OAB: 157581/RJ) ADVOGADO VALTON DORIA PESS