Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1353 Em razão da significativa divergência do tempo de trajeto bairro Jardim São Paulo, em Mirassol d'Oeste, até a sede da mencionado pelas testemunhas Arlindo Campos de Souza ("que o Reclamada, o que torna a prova válida. ônibus pegava o depoente em casa às 5h; que o ônibus chegava na Por lei (CLT, artigo 58, § 2º), o tempo despendido pelo empregado empresa à

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1320 possui advogado constituído ou se pretende constituir algum, inclusive para o fim de apresentar a DEFESA ESCRITA, cujo prazo de 10 (dez) dias já começará a correr". Se o acusado informar ao oficial de justiça quem seja seu advogado, faça constar da CERTIDÃO DE CITAÇÃO. 3.2. No caso de o acusado informar ao oficial de justiça " que não possui condições de contratar advogado" ou no caso de inf

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1666 precatória SOLICITAÇÃO para que nas próximas cartas precatórias remetidas para este juízo deprecado conste, além da peça de denúncia: a) Que informe quem patrocina cada um dos acusados (Defensores Públicos ou Advogados (nesse caso informando os nomes e os números de registro na OAB)), uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Pará editou recentemente uma Resolução que veda a particip

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1633 defesa, sendo a reclamada notificada por edital. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.02.2020 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM D

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1634 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. Para que Acórdão Processo Nº AP-0010951-46.2016.5.03.0111 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA AGRAVANTE GLAUCON DO BOM CO

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2020 1635 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. Para que Acórdão Processo Nº AP-0010951-46.2016.5.03.0111 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA AGRAVANTE GLAUCON DO BOM CONSELHO ADVOGADO CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA(OA

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL 1463 RTOrd - 0010600-59.2017.5.18.0131 AUTOR: JOSE ADILSON PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO: 0010600-59.2017.5.18.0131 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AOS ADVOGADOS DAS PARTES Reclamante: JOSE ADILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CRISTINA APARECIDA SANCHES RIBEIRO Ficam as partes cientes de que foi designada AUDIÊNCIA

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2784 Da mesma forma proceda-se - devolvendo-se a CP independentemente de novo despacho -, na hipótese de restar impossibilitado o seu cumprimento por iniciativa de ofício deste juízo. Havendo solicitação de devolução pelo Juízo Deprecante, atenda-o, Vistos. devolvendo a CP também independentemente de novo despacho. Caso o pedido de devolução ocorra antes do cumpri

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 valor da causa - R$60.000,00, das quais está isento. Intime-se as partes. Nada mais. 22048 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DISTRIBUIDORA 5 S LTDA - LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS PATOS DE MINAS, 18 de Janeiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010552-40.2016.5.03.00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2018-CRIM-EHCCOM PRAZO DE 15 DIAS O Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Barretos/SP, DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da Ação Penal nº 00000935320094036102 (Inquérito Policial nº 11.0361/2010 - Delegacia de Polícia Federal de Ribeirão Preto/SP), em que são partes o Ministério Público Federal e