Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº 338/2018 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP JANUA CAELI GERVASIO 347808-8 GALVAO Nível Gratificação GTED-2 Justificativa Responsável pelas ações de administração, plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002221874.00-95 POSTO OLARIA LTDA – ME Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014. Chefe em exercício da AF/1º Nível/Bet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO