9 Conclusão de Pesquisa béis. manuel vieira - em: 17/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018146-84.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Alan Oliveira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0010125-15.2014.815.001 1. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior. EMBARG