Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1872 DE REPRESENTANTES BALANCETES RELATIVOS A CADA PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO), VII (ASSEGURAR LIVRE ACESSO À OBRA, LIVROS, CONTRATOS ETC), 31-A, CAPUT (DISPOSIÇÕES A RESPEITO DO REGIME DE AFETAÇÃO) E § 1º (INCOMUNICABILIDADE DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO) E 31-B (CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO SE DÁ MEDIANTE AVE

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 12 00373 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. REU: RENATO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 028221PB MIRELLE DORNELAS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3454 mesma conta bancária abaixo indicada, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação. Considerando o atual cenário de trabalho remoto instituído pela TJSP em razão da pandemia de saúde e, diante da natureza e peculiaridade do conflito, bem como por celeridade processual, converto a presente ação para o rito ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2956 MUSSOLIN (OAB 310443/SP), IMERO MUSSOLIN FILHO (OAB 81286/SP), ROBERTO WILSON ALVES MONTEIRO (OAB 174044/SP) Processo 0001174-40.2020.8.26.0003 (processo principal 1011187-18.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.G. - F.O.G. - Vistos. Fls. 222/224: Ciência às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1893 ao recurso. V. U. - IMISSÃO NA POSSE VENDA DE IMÓVEL INADIMPLEMENTO DE PARTE DO PREÇO ACORDO PARA DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DESCUMPRIMENTO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - DEVOLUÇÃO DAS CHAVES NO CURSO DO PROCESSO PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR POR D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3101 permissivo contido no artigo 212, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado, para defesa dos interesses dos autores (menores). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 00038

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3056 com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver interesse recursal, certifiquese desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB 2800

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3104 - N.M.L. - E.M.L. - Vistos. Intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, após, será apreciado o pedido de novo bloqueio via bacenjud. Dou por penhorada a quantia bloqueada. Intime-se o devedor. Após, apreciarei o pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: ELIANA FATIMA DAS NEVES (OAB 9189

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2465 ofício ao IMESC., a fim de que sejam respondidos os quesitos ofertados pela Defensoria Pública às fls. 146, pela Nobre Perita Médica Oficial que elaborou o laudo pericial de fls. 108/127 (Dra. Glaucia Mansur reimão Ruck). 2 Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2558 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da informação de que o requerido é empregado registrado, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, devidos a partir da citação. Oficie-se à empregadora. Caso o vínculo empregatício não se co