Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Habilitação em Apresentação de 18120622190414400 processo Procuração 000009196726 processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de c 18120622274140900 PROCURAÇÃO Procuração 000009196728 338 o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Pro

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) Espólio de André Avelino de Souza Soares ANTONIO CARVALHO FILHO(OAB: 3612/MA) RÉU ADVOGADO 359 ocorrer única e exclusivamente eletronicamente, no ambiente virtual do PJe, não se admitindo o recebimento de petições físicas ou mesmo pelo sistema E-Doc, na forma prevista no art. 50 da Resolução 136/2014 do CSJT, bem como a

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 428 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário risco ao resultado útil do processo. (...) § 2º A tutela de da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de urgência pode ser concedida liminarmente

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 426 ia considerar como proprietário o ESPÓLIO DE ANDRÉ AVELINO DE SOUZA SOARES. PODER JUDICIÁRIO Com efeito, o fato relevante e determinante presente nos autos JUSTIÇA DO capaz de anular a adjudicação do bem imóvel e restabelecer o status quo ante é a verificação de que o referido bem pertencia ao terceiro embargante, questão esta que merece cognição plena.

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INTIMAÇÃO 72 João Victor Gadelha Nogueira Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38626a3 Técnico Judiciário proferido nos autos. Mat. 1888 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Ante os termos do Acórdão de ID b634549, faço conclusos os presentes autos à superior deliberação. DESPACHO Vistos, etc. Pinheiro, 13 de janeiro de 2022. 1 – Defiro o pedido formu

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESPACHO 219 2 – Sem prejuízo, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 Vistos, etc. (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob 1. Notifique-se o proprietário do imóvel para, querendo, opor pena imediata fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11- embargos à execução. A da CLT). 2. Transcorrido o prazo para oposiç

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 210 JOAO BATISTA DE SOUZA modificativos da situação econômica do executado que Intimado(s)/Citado(s): ensejem dita repetição. - ADEILSON MENEZES COSTA Transcorrido o prazo, mantendo-se inerte a parte autora, remetamse os autos ao arquivo provisório, para início da contagem do prazo prescricional. PODER JUDICIÁRIO PINHEIRO/MA, 20 de abril de 2022. ALLAN TORRE

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO JOAO JOSE DA SILVA(OAB: 5416/MA) KARLA BIANCA MARQUES RODRIGUES JOAO JOSE DA SILVA(OAB: 5416/MA) JAQUES ELRAY MARQUES RODRIGUES JOAO JOSE DA SILVA(OAB: 5416/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELZENIR MARQUES RODRIGUES - JAQUES ELRAY MARQUES RODRIGUES - KARLA BIANCA MARQUES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 389 sobre os atos ordinatóri

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 244 imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº Sara Machado Ferreira 8.541/92. Técnico Judiciário 5. Caso uma das partes apresente os cálculos, inicia-se Mat.1956 automaticamente, a contar do dia subsequente ao término do prazo de que trata o item “1” do presente despacho, oportunidade para DESPACHO que a parte contrária, pelo prazo legal

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 244 imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº Sara Machado Ferreira 8.541/92. Técnico Judiciário 5. Caso uma das partes apresente os cálculos, inicia-se Mat.1956 automaticamente, a contar do dia subsequente ao término do prazo de que trata o item “1” do presente despacho, oportunidade para DESPACHO que a parte contrária, pelo prazo legal