191 Conclusão de Pesquisa autora que preenche todos - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 20
Processos encontrados
será realizada via edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 0011588-80.2007.403.6000 (2007.60.00.011588-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1113 - RICARDO SANSON) X WILSON KUDAMATSU(MS004088 - WALFRIDO FERREIRA DE A. JUNIOR E MS007600 LUCIANA CASSIA DE AZAMBUJA DA SILVA E MS010712 - THIAGO MENDONÇA PAULINO) O executado veio aos autos, às f. 58-59, propor o parcelamento da dívida. De pronto, vê-se que a pretensão do executado em parcelar os débitos inscritos em Dívida Ativa não pode prosperar na vi
Determino que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora ANTONIO SIDNEI DE ALMEIDA, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para que seja implantado o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com data de início - DIB em 03.05.2013, e renda mensal inicial - RMI a ser calculada pelo INSS, tendo em vista o "caput" do artigo 461 do CPC. As prestações em atraso serão resolvidas em
será realizada via edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 0011588-80.2007.403.6000 (2007.60.00.011588-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1113 - RICARDO SANSON) X WILSON KUDAMATSU(MS004088 - WALFRIDO FERREIRA DE A. JUNIOR E MS007600 LUCIANA CASSIA DE AZAMBUJA DA SILVA E MS010712 - THIAGO MENDONÇA PAULINO) O executado veio aos autos, às f. 58-59, propor o parcelamento da dívida. De pronto, vê-se que a pretensão do executado em parcelar os débitos inscritos em Dívida Ativa não pode prosperar na vi
Nos termos do art. 291, § 3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 139.666,09. Providencie a Secretaria a alteração do valor da causa. Por fim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que desnecessária para este tipo de ação. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003136-80.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MARIA JOSE RIB
Nos termos do art. 291, § 3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 139.666,09. Providencie a Secretaria a alteração do valor da causa. Por fim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que desnecessária para este tipo de ação. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003136-80.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MARIA JOSE RIB
Público Federal (MPF). O laudo deverá, ainda, apresentar fotos do(a) periciado(a) no dia da perícia. Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Os assistentes técnicos poderão comparecer à perícia independentemente de prévia intimação. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000711-08.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/62
Público Federal (MPF). O laudo deverá, ainda, apresentar fotos do(a) periciado(a) no dia da perícia. Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Os assistentes técnicos poderão comparecer à perícia independentemente de prévia intimação. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000711-08.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/62
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS GUSTAVO CATUNDA MENDES. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2561 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0000581-43.2011.403.6003 - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS X TORIBIO OLIVEIRA TERRAZAS(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X CRISPIN CESPEDES COSSIO(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X HECTOR PARDO ARNEZ(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X MAXIMILIANA CESPEDE
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS GUSTAVO CATUNDA MENDES. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2561 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0000581-43.2011.403.6003 - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS X TORIBIO OLIVEIRA TERRAZAS(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X CRISPIN CESPEDES COSSIO(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X HECTOR PARDO ARNEZ(MS001331 - LUIZ OTAVIO GOTTARDI) X MAXIMILIANA CESPEDE
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 233 A reclamada opõe-se à pretensão da autora sob o fundamento de que quando se desligou da empresa, ela efetuou, em maio de 2013, 2.3 - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL o resgate dos valores devidos a título de complementação da aposentadoria, na forma prevista pelo art. 46 do Regulamento Interno. Acrescenta que o § único do mesmo artigo dispõe que “o Consoante destacad