Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 295 por parte da senhora Jerusa, a qual mudou sua jornada de trabalho para o período noturno, o que o impossibilitou de continuar Conclusão das prejudiciais trabalhando, tendo em vista que cursa enfermagem à noite. Prefacialmente, é importante ressaltar que o ora recorrente, em suas sucintas razões recursais, não indicou qualquer elemento que pudesse afastar as concl

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2367 DESPACHO PJe 1- Indefiro a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha do autor, de nome Felipe Kaue Isoppo, uma vez que ch apresentado o rol intempestivamente. 2- Dê-se ciência ao autor do indeferimento e aguarde-se a audiência já designada. Despacho Processo Nº RTOrd-0101596-77.2017.5.01.0034 RECLAMANTE LEANDRO ALENCAR NOBRE ADVOGADO PAULO HENRIQUE

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 287 Prefacialmente, é importante ressaltar que o ora recorrente, em suas sucintas razões recursais, não indicou qualquer elemento que pudesse afastar as conclusões adotadas na sentença. Para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, é necessário o exame apurado da falta do empregador, bem como verificar se a gravidade do ato compromete a fidúci

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Recorre o autor do indeferimento da PLR proporcional de 2015. A reclamada, em defesa, afirma que pagava a participação nos lucros e resultados conforme regulamentação da Convenção Coletiva da Categoria e sempre que os empregados atingissem as metas. Todavia, nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos, não há nenhuma menção à parcela. ACÓRDÃO Com

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2668 Recorre o autor do indeferimento dos honorários advocatícios. Fulcra-se nos artigos 133 da CF/88 e 85 do NCPC. Sem razão. A súmula 219, I do C. TST diz que a parte deve estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e declarar a hipossuficiência de recursos para a percepção de honorários advocatícios. Requer o reclamante em seu apelo a extirpaç

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1274 SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUTOR DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ¿ Processo nº 0005112-22.2015.8.14.0401. REQUERIDO: JOSE MARIA BRAZÃO TOLOSA . Advogado(s): DR. RALFE STÊNIO SUSSUARANA DE PAULA OAB/AP Nº 2203. Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta data, fica(m) intimados o requerido e o(s) advogado(s) acima pa

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2678 A súmula 219, I do C. TST diz que a parte deve estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e declarar a hipossuficiência de recursos para a percepção de honorários advocatícios. Requer o reclamante em seu apelo a extirpação do pagamento dos honorários periciais e complementares, tendo em vista que é Acontece que o reclamante está assistido p

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 constitutivo do direito pleiteado pelo autor, deve ser por ele provada, inclusive no que diz respeito à insuficiência dos valores já pagos a título de quilômetro rodado. Todavia, o autor limita-se a afirmar a existência de prejuízos com a utilização do veículo, sem trazer provas suficientes a embasar sua pretensão, já que os depoimentos e documentos constantes dos

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1325 oportunidade," acrescentando, ainda, "que WILSON era operador de colhedora, isso desde que o depoente foi admitido na empresa" (fl. 621). EQUIPARAÇÃO SALARIAL Assim, resta evidente que o reclamante não se desincumbiu do seu encargo processual de demonstrar o requisito essencial para o exsurgimento do direito à equiparação salarial, a saber, a identidade de fun�

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2658 HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA DO RECLAMANTE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA. CUSTEIO NA FORMA DO PROVIMENTO TRT. 17ª.SECOR. N.º 01/2005. Recorre o autor do indeferimento dos honorários advocatícios. Fulcra-se nos artigos 133 da CF/88 e 85 do NCPC. Sem razão. A súmula 219, I do C. TST diz que a parte deve estar assistida por sindicato de sua ca