Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 OSASCO, 2 de Março de 2016. Sentença Processo Nº RTOrd-1001850-17.2014.5.02.0385 RECLAMANTE MARCOS ELIAS BRITO ADVOGADO FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES(OAB: 138982/MG) RECLAMADO AUTO SOCORRO BETEL LTDA - EPP ADVOGADO ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA(OAB: 131739/SP) RECLAMADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO Osvaldo Luiz Nogueirol Marmo(OAB: 162681/SP) 2438

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: ART-PRES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EPP CNPJ/CPF n.º: 56.433.824/0001-00 CDA(S): 80712.002416-91; 80612.004722-54; 80612.004721-73; 80212.001931-86 Valor da dívida: R$ 253.858,99 - Calculada em: 24/04/2015 Natureza: IRPJ; COFINS; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL; PIS --- Processo n.º 0042802-52.2012.403.6182 Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado: BRASILFER IND. E COM. DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA CNPJ/CPF n.º: 53

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003935-74.2010.403.6500 PROT: 05/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELETA F. S. SUB EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL SOCIED VARA : 12 PROCESSO : 0003937-44.2010.403.6500 PROT: 05/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIANE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA-EPP VARA : 2 PROCESSO : 0003938-29.2010.403.6500 PROT: 05/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLY

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CELSO PEDRO DA SILVA - CAPAS - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0057643-52.2012.403.6182 PROT: 27/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: A ALTACOM COMERCIAL LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0057644-37.2012.403.6182 PROT: 27/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: PI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045096-93.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valmir Pereira dos Santos ADVOGADO : 249992/SP - FABIO BARAO DA SILVA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0045045-82.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO OR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 888 de que é empresa que tem objeto a locação de veículos a terceiros. Ocorre que o Estado lançou IPVA no veículo registrado como APC 4482. Ocorre que obra em erro, tendo em vista que o veículo encontra registrado em outro Estado. Diante disto, paga pelo IPVA do Paraná porque, a entender de outra maneira, carros licenciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 255 Transmissora de Energia Ltda.; Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP); Advogado: James Barbosa dos Santos (OAB: 266796/SP); Apdo/Apte: Fundação de Assistencia Social Sinha Junqueira; Advogado: Takeo Konishi (OAB: 88388/ SP); Advogado: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB: 145763/SP); Advogado: Marco Tulio de Cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 992 recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Giampa Ticianeli (OAB: 131867/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Elvio Rubio de Lima (OAB: 69105/SP) (Fls: 16) 0033699-14.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Campinas Oeste - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1083 204 - 0008443-58.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gleyson Manoel da Silva (Justiça Gratuita) Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1167 Nº 1016907-10.1999.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apdo/Apte: Valter Divino dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP