Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE ARARAQUARA DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4022 MANDADO DE SEGURANCA 0007221-60.2015.403.6120 - ATILIO JOSE DE MOURA(SP033670 - ANTONIO CARLOS LOPES) X GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM MATAO - APS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da justiça gratuita.Vistos em liminar,O impetrante vem a juízo pleitear

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e166). Pois bem.Embora o ato impugnado seja de competência exclusiva da autoridade coatora - rejeitar a rematrícula - tal ato está intimamente ligado aos motivos pelos quais o agente financeiro não deu continuidade ao aditamento contratual da impetrante que cumpriu sua parte na avença e requereu o aditamento no prazo legal deixando, em razão disso, de repassar os valores à IES.Veja-se que o problema não somente fazer a rematrícula, mas realizado com o financiamento estudantil.Por outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e166). Pois bem.Embora o ato impugnado seja de competência exclusiva da autoridade coatora - rejeitar a rematrícula - tal ato está intimamente ligado aos motivos pelos quais o agente financeiro não deu continuidade ao aditamento contratual da impetrante que cumpriu sua parte na avença e requereu o aditamento no prazo legal deixando, em razão disso, de repassar os valores à IES.Veja-se que o problema não somente fazer a rematrícula, mas realizado com o financiamento estudantil.Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1486 347.01.2012.000607-5/000000-000 - nº ordem 124/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IRENE MARIA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Vistos, etc. Fls. 168/169: preliminarmente, manifeste-se o instituto réu. Int. - ADV OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1138 - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), FLAVIA RIVABEN NABAS (OAB 145552/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), HELOISA ENGRÁCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 210915/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP) Processo 0006984-46.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006984) - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 329 Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https:// esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1075 cinco dias, providenciar o recolhimento das custas de porte de remessa/retorno (guia FEDTJ, código 110-4 - R$ 29,50), sob pena de deserção (artigo 511 do Código de Processo Civil). Int.. - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 0005034-65.2012.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1342 0002631-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002631-0/000000-000) Nº Ordem: 000486/2012 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ATILIO JOSE DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 59/61 - Vistos. ATILIO JOSÉ DE MOURA ajuizou Ação de Revisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1118 0002631-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002631-0/000000-000) Nº Ordem: 000486/2012 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ATILIO JOSE DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação interposto pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1281 superveniente a amparar a exoneração da pensão alimentícia, conforme Súmula 358 do STJ. De outra parte, não há qualquer comprovação das alegações do executado. Diante disso, rejeito a justificativa apresentada pelo executado. Intime-o para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pens