Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 10918 A qualificação intelectual do reclamante não autoriza, por si só, aferir que o expresso em contratos formais coincide com a realidade Recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (id. cba5840), fática. em face da r. sentença (id. 79e9a16), pretendendo a alteração do julgado quanto ao reconhecimento de vínculo de emprego. Os fundamentos expostos na orig

Publicações Administrativas ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Rafael Wolff, JUIZ FEDERAL, em 18/03/2020, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5077080 e o código CRC EC81F26A. 2ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA Nº 436/2020 Os Excelentíssimos Senhores Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, e Daniel Antoniazzi Freitag, Juiz Federal Substituto, da 2ª

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 18863 Não há, desse modo, fundamentos para reforma da decisão de primeiro grau. Mantenho a sentença. ANULAÇÃO DA SENTENÇA - REABERTURA DA INSTRUÇÃO JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA Item de recurso O reclamante não compareceu à audiência realizada em 10 de maio de 2017 e foi declarado confesso quanto à matéria fática (fls. 122 do PDF). O pedido de re

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1407 Intimado(s)/Citado(s): - TUPY S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000364-26.2021.5.12.0050 RECLAMANTE JONES FERNANDES ADVOGADO VITOR JOSUE DE OLIVEIRA(OAB: 22566/SC) RECLAMADO LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. PERITO DIOGO WERNCKE BORBA Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: TUPY S/A - JON

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2346 condão de ensejar a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que, em sede de cognição sumária, verifico que não está sendo resguardado o núcleo mínimo do direito à saúde, pois não há instalações adequadas, bem como foi reduzida substancialmente a capacidade de atendimento na unidade. Ademais, as pessoas que transitam pela unidade hospitalar, sejam os profissionais que lá labutam, s

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 75900; 0 – Dotação Normal; 1-Recursos do Exercício Corrente; 0 – CO Padrão. Reservas Orçamentárias nº(s)475/2022 e 476/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, VI da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Segunda (Item 2.1) do Contrato nº 041/2020. João Pessoa-PB, 08 de Novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PR

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 4589 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010393-31.2014.5.15.0137 AUTOR ANGELICA SABINO DE PROENCA SILVA ADVOGADO MARCELO STOLF SIMOES(OAB: 131270) RÉU BASE ECONOMISTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRA PACHECO LEITÃO(OAB: 152752) Processo Nº RTSum-0010503-30.2014.5.15.0137 AUTOR OSVALDO PORSEBON ADVOGADO SÉRGIO GERALDO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 18866 VOTO - ADMISSIBILIDADE. O reclamante não compareceu à audiência realizada em 10 de maio de 2017 e foi declarado confesso quanto à matéria fática (fls. 122 do PDF). O pedido de reconsideração formulado às fls. 125 foi indeferido pelo Juízo de primeiro grau, sob o fundamento de que o horário de atendimento na Unidade Hospitalar não guarda pertinência com o pe

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 980 Autor: MARCIO BORGES Fica V. Sa. intimada para: ciência da atualização de cálculos Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL juntada no Id 9d64991. Prazo: 05 dias. Destinatário: MARCIO BORGES Em 03 de abril de 2020. MARCELLO DA SILVA LEMOS Fica V. Sa. intimada para: ciência da atualização de cálculos Analista Judiciário juntada no Id 9d64991. Prazo: 05 dias. Em 03 de

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 21311 Depósito recursal e custas a cargo da reclamada, isenta. Tendo a força de trabalho do reclamante sido efetivamente utilizada Parecer da D. Procuradoria Regional, fl. 337. pela reclamada, no seu interesse e conforme sua necessidade, indiscutível ser devida a contraprestação pecuniária, sob pena de É o relatório. enriquecimento sem causa. Deve ser mantida a r.