196 Conclusão de Pesquisa atendimento ao cumprimento - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 20
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 10 PORTARIA Nº 03 /2017 O Dr. José Acelino Jácome Carvalho, MM. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO os esforços empreendidos pelos servidores lotados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juaze
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 106 JURÍDICA OU PESSOA JURÍDICA FORMALMENTE CRIADA COMO FILIAL”. 5. NO CASO DOS AUTOS, CONSOANTE SE OBSERVA, DURANTE TODO O TRÂMITE DE NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO, A EMPRESA APELADA GUTHEMBERG MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. APRESENTA-SE COMO REPRESENTANTE COMERCIAL BRASILEIRA DA EMPRESA ESTRANGEIRA HELDELBERGER DRUCKMASCHINEN, SENDO, PORTANTO, RAZOÁVEL A EXPECTATIVA DA AP
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3298 provisória, promover a intimação do réu para o pagamento da multa privativa ou cumulativa, e, no mesmo prazo, da taxa judiciária. Parágrafo único. Recolhido o valor, o juiz da vara onde tramitou o processo extinguirá a pena, comunicando o cumprimento, quando a multa for a única pena aplicada, ao Tribu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO FACE A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIA, R EDESIGNO AUDIENCIA DE NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2016 AS 13H30MIN. INTIME-SE OS MENORES, BEM COMO SUA GUARDIA SRA. DIV INA MARIA DE LIMA, COMO TAMBEM O REQUERIDO, PARA TOMAREM CONHECIM ENTO DA NOVA DATA PARA REALIZACAO DO ATO OFICIE-SE O JUIZO DE ORI GEM, INFORMANDO-LHE A NOVA DATA DE AUDIENC
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1243 Assim, em que pese ao entendimento do MM. Juiz a quo, aplica-se Por tais razões, rejeito o apelo da segunda reclamada, ressaltando- ao presente caso o disposto na OJ 191 da SDI-1 do E. TST, verbis: se, por oportuno, que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação, nos Diante da inexistência de previs