Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 015 PROCESSO : 0809492-55.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL : FINANCIAMENTO DO SUS SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORI

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. Ordem : 002 Processo : 0002048-02.2018.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A) ADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAI

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Financiamento do SUS Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO : ALMIR DE JESUS SILVA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 062 Processo :

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 074 Processo : 0800149-98.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Financiamento do SUS Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 002 PROCESSO : 0807454-70.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL : FINANCIAMENTO DO SUS SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : MANOEL JOSE DA SILVA NERY ADVOGADO : JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES - (OAB PA21633-A) Ordem : 013 Processo : 0800121-31.2019.8.14.0012 Classe Judic

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 : BENEDITA RAMOS DA COSTA ADVOGADO : TONY HEBER RIBEIRO NUNES - (OAB PA17571-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A) PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/A Ordem : 059 Processo : 0003707-17.2016.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO : JOCELINDO FRANCES MEDEIROS - (OAB PA3630-A) ADVOGADO : FREDERICK FIALHO KLITZKE - (OAB PA20469-A) Ordem : 025 Processo : 0001777-27.2017.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A) Ordem : 003 Processo : 0014210-63.2017.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 POLO ATIVO AGRAVANTE : MANOEL VICENTE DE MORAES NETO ADVOGADO : ELTON HENRIQUE CUNHA LIMA - (OAB PA27168) POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 025 Processo