Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Acórdão base de cálculo do Imposto de Renda; excluir a verba honorária da condenação e isentar o obreiro do pagamento dos honorários periciais, que fica a encargo da União. Observe-se o disposto nas Súmulas 368 e 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Acórdão Processo Nº RO-0000916-82.2016.5.05.0010 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE CHRISTIA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY(OAB: 7277/SE) TAIS SANTANA DA SILVA SANTOS CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY(OAB: 7277/SE) ASSOCIACAO PROJETO IDEAL HELINELSON LOMBARDO SANTANA(OAB: 27914/BA) TAIS SANTANA DA SILVA SANTOS CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY(O

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTUS LEGIS CUSTOS LEGIS 28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JICELMA SALES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JAR

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 63 CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE AMORIM, JORGE DIAS DA CRUZ, JOSE MENDES DOS SANTOS e ESTADO DA BAHIA para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão de Id nº 5400701. Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE Notificação Processo Nº RO-0000516-15.2015.5.05.0621 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE MARIA JUREMA BRIT

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 280 - UBIRATA PASSOS DA ENCARNACAO Fica V.Sa. notificada para: audiência designada para o dia Fica V.Sa. notificada para:ciência do despacho de id 78a3570 23/10/2018 09:40 Despacho Processo Nº RTOrd-0000555-17.2015.5.05.0005 RECLAMANTE MOACIR SILVA OLIVEIRA ADVOGADO DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA(OAB: 33958/BA) RECLAMADO PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO THIA

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes recorridas/agravadas (ASSOCIACAO PROJETO IDEAL, ADRIANA SILVA BONFIM, GILMA SANTOS DE LIMA, ICARO JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA, WELLINGTON GEORGE DUARTE) notificadas do despacho constante do ID d0f72bb, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de i

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1793 ADVOGADO LUCIENE SANTOS BARBOSA(OAB: 43428/BA) ASSOCIACAO PROJETO IDEAL HELINELSON LOMBARDO SANTANA(OAB: 27914/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ficam as partes recorridas/agravadas (JORGE LUIS JESUS NASCIMENTO, ASSOCIACAO PROJETO IDEAL) notificadas do RECORRIDO ADVOGADO despacho constante do ID 3dba23e, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1487 RECLAMANTE ADVOGADO JOMARA THAIS MOREIRA DE JESUS LUCAS SOUSA DA FRANCA SILVA(OAB: 20722/BA) RICARDO PEREIRA GOIS RICARDO PEREIRA GOIS(OAB: 21456/BA) ASSOCIACAO PROJETO IDEAL JAGUARACI COSTA DOS SANTOS(OAB: 41420/BA) VALDEMIRO AGOSTINHO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID a663144 RECLAMADO ADVOGAD

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3854 ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (VERIDIANA DA SILVA CAMBRA) RECORRIDO notificada do despacho constante do ID c2f96d2, para, no prazo de ADVOGADO 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e ADVOGADO HELINELSON LOMBARDO SANTANA(OAB: 27914/BA) CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL J

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE DEBORA CRISTINA CARVALHO DE SANTANA ALEXANDRE BORGES DE MATOS NETO(OAB: 50829/BA) PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 289 ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - AS