CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1683 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8001036-27.2021.8.05.0183 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Olindina Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Casa Monsenhor Jose Justino De Almeida Terceiro Interessado: Márcio Simplício Da Conceiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 356 Apelante: Anizio da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Anizio da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043AM/S) Vistos, etc. Intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, conforme previsã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 875 de 05 (cinco) dias manifeste-se no processo acima, dizendo se tem interesse na restituição de um aparelho celular da marca NOKIA na cor preta e também no valor de R$20,95 (vinte reais e noventa e cinco centavos), que encontram-se apreendidos nos autos, devendo, se caso interesse, comprovar a propriedade do objeto, tudo nos termos do r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6019 Intimação: DECISÃO Processo nº: 8000905-81.2021.8.05.0141 Classe: PROVIDÊNCIA (1424) Assunto: [Medidas de proteção] Autor (a): O Município de Itagi Réu: JEANE DE JESUS SILVA Vistos, etc. Trata-se de aplicação de Medida de Proteção à criança L. G. S.C., nascida em 05 de janeiro de 2021, filho de Gustavo Souza Chaves e Jeane de Jesus Silva, com base em expe

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 4921 A reclamante afirma ter laborado na função de servente de limpeza Gari/Varredor (CBO n.º 5142-15), Zelador de edifício (CBO n.º no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do centro e do 5141-20) e Jardineiro; São Gonçalo. Refere que nos locais onde prestou serviços havia b) – em grau médio (vinte por cento) para os trabalhadores que banheiros

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, importa considerar que há elementos nos autos, como as declarações de bens e rendimentos dos anos de 2016 e 2017 (IDs 4030654 e 4030655), assim como o cadastro do autor no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (ID 4030665), que indicam renda e patrimônio reduzidos. Outrossim, a remuneração média percebida pelo agravante, o qual não possui trabalho permanente e, pois, não aufere valor com regularidade, denota condição de hipossuficiência, haja vista que, de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7318 Autor (a): O Município de Itagi Réu: JEANE DE JESUS SILVA Vistos, etc. Trata-se de aplicação de Medida de Proteção à criança L. G. S.C., nascida em 05 de janeiro de 2021, filho de Gustavo Souza Chaves e Jeane de Jesus Silva, com base em expediente apresentado pelo Conselho Tutelar. Consta nos autos que o Serviço Social do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV)

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 4925 limpeza nos banheiros utilizados pelos funcionários e usuários do Frente ao exposto, é devido à reclamante o pagamento de Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, além da diferenças do adicional de insalubridade do grau médio para o grau utilização destes pelo público em geral. máximo, durante todo o período contratual da reclamante. A par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3191 Oficie-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC para designação de técnico do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Aracatu, para realização de estudo social do caso em que deverá informar como, com quem, às expensas e aos cuidados de quem vive a interditanda, bem assim qual é a relação entre a mesma e o requ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4414 Requerente: Prefeitura Municipal De Itagibá Requerido: 1ª Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Jequié-bahia Requerente: Aleticia Sampaio De Souza Intimação: (...)Diante do exposto, no que pese as razões deduzidas, torna-se materialmente inviável o recebimento da adolescente A. S. D. S. oriunda do Município de Itagibá-BA pelo que resta impossibilitado a