Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0000616-11.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Rio-Cooperativa De Trabalho Medico, Rj Ltda, Advogado: Armando Miceli Filho, Apelado: Maria Magnolia Neves, Advogado: Joao Gomes De Lima. Processo: 0000628-91.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de prescrição para declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000519-82.2010.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no per�

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820817-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 000021292.2012.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. PROMOVENTE: Maria de Fátima do Nascimento. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. R

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 44 00854 Processo: 0004015-32.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO SOARES WANDERLEY ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias, falar acerca do laudo de fls.200/202 dos presentes autos. 00855 Processo: 0007695-15.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANDREZA FERREIRA BOR

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a produzir. Advirto que requerimento genérico sem fundamentação sera inexisten 00599 Processo: 0015782-14.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009366PB

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 006199716.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Antônio Caboclo Filho. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 3.73

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41 1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080854378.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA, O

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00632 Processo: 0002065-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO BATISTA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 2A. VARA