Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 contrarrazões ao recurso ordinário (id f96b276) interpostos pela 1ª 17 previdenciárias de todo o pacto laboral. reclamada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem contrarrazões e contraminuta por parte do No entanto, nos termos da interpretação conferida pelo STF ao art. reclamante, remetam-se os autos ao e. TRT-14ª Região, para 114, incis

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 1023 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.I - Consoante o que prevê o art. 535, I, II, do Código de Processo Civil, o recurso de Embargos de Declaração é restrito às hipóteses de correção de omissão, obscuridade, ou contradição no acórdão embargado.II - A pretensão

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1802/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DEJT Nacional anotação, conforme determinado na sentença. Edital Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Processo Nº

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 2570 Intime-se a reclamante e citem-se a reclamada. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DIADEMA, 24 de Outubro de 2016 TRABALHO PATRICIA CATANIA LOPES RODRIGUES CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Despacho Trabalho de Diadema/SP em face da devolução da notificação de Id Processo Nº RTOrd-1001

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 31 Juiz(a) do Trabalho Titular Considerando que a presente execução encontra-se sobrestada, Despacho em arquivo provisório, sem manifestação da parte exequente há Processo Nº RTSum-0000720-21.2015.5.14.0003 AUTOR ARNALDO GOMES BARBOSA ADVOGADO MARCEL DOS REIS FERNANDES(OAB: 4940/RO) RÉU I. AGRA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI -EPP mais de 02 an

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 - ELIAS SIQUEIRA 2 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, isenta de Fica a parte EXEQUENTE intimada da r. DECISÃO id 78758f4, recolhimento, nos termos da lei (CLT, art. 790-A, inc. I). Dê-se ciência às partes. conforme abaixo transcrita: Nada mais.PORTO VELHO, 9 de Setembro de 2016 DECISÃO-Vistos etc. 1 - Diante da inércia da exequente e das infrutífer

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Sentença Processo Nº RTSum-0000720-21.2015.5.14.0003 AUTOR ARNALDO GOMES BARBOSA ADVOGADO MARCEL DOS REIS FERNANDES(OAB: 4940/RO) RÉU I. AGRA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI -EPP 47 I - Diante da inércia da parte exequente e consoante despacho id afe84f6, pronuncio a prescrição intercorrente da execução da dívida nestes autos, o que assim o faço

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: ANA MARIA ALVES MARQUES ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE ORDEM: 305 PROCESSO: 0007483-51.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: ARNALDO GOMES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Assim sendo, ao procedimento Renajud, promovendo-se a restrição veicular de eventuais veículos registrados em nome da executada, com posterior intimação da exequente para, no prazo de 10 dias, informar suas localizações, para fins de efetivação da penhora, sob pena de indeferimento. 2 - H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Fica Vossa Senhoria intimada para, n

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 ADVOGADO Ficam as partes RECLAMANTE e RECLAMADA intimadas da r. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID dc27911 , RÉU conforme abaixo transcrita: ADVOGADO SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDREIA DANTAS FERNANDES nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em face de NATURA COSMETICOS S/A "face à cont