Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 REQUERENTE:MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO:181100/SP - FABIO MUTSUAKI NAKANO Requerido:PAULO ROBERTO GONÇALVES DE JESUS COMUNICAÇÕES VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:445.01.2009.012128 Nº ORDEM:02.01.2009/001391 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045275-27.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucia Helena de Araujo Ribeiro Bondioli ADVOGADO : 167526/SP - FÁBIO ROBERTO PIOZZI REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045299-55.2011.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1738 CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0018087-78.2019.8.26.0053 (processo principal 0039360-60.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Fundepe - SERVIÇO F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1607 VIANA (OAB 208175/SP) Processo 0014074-36.2019.8.26.0053 (processo principal 0035038-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Aparecida da Silva Leite Soave - - Maria José Santos - - Moacira Godoy - - Gisela Maria de Luna Galdino - - Daguimar Terezinha Amorese Rodri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1273 texto expresso do art. 116, da Constituição Estadual. Ademais, lembre-se que a atualização do valor do débito resulta do princípio que veda o enriquecimento sem causa justa e nada mais é que a atualização do valor nominal da moeda, não havendo qualquer acréscimo acessório que torne ilegal a sua cobrança. Tend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 953 diretor do departamento de despesas e pessoal da polícia militar do estado de são paulo - cdp - Agravado: Alex Ajisani Tominaga e Outro (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Prado Leme Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 656 Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 0034532-21.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Iara Roberta Cesar (E outros(as)) e outros - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1146 96) - Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) (Fls: 96) 0044894-13.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Maria Nadir Bertolino Zani e Outros e outros - Agravado: Promotor Público do Meio Ambiente de Itatiba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1012 Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Valdir Marques da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) 0041402-82.2012.8.26.0053/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 156 Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogada: Adriana Guarise (OAB: 130493/SP); Agravado: Edgar Franklin de Lima (Espólio); Advogada: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP); Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Int