Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ALEFF DE MELO NOGUEIRA LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, situada na RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990-901 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam pre

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 309 NUNES PEREIRA FERRAZ, para recolhimento no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: devida pela parte requerente GABRIEL CARVALHO NUNES PEREIRA FERRAZ, com INTIMAÇÃO comprovação nos autos no prazo de 30 dias após o cumprimento do Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES(OAB: 19316/PB) GLAUCINETE DA SILVA SANTOS DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSE LAMARCK

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 322 manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO adversa Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001297-11.2016.5.05.0101 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE JORGE LUIZ ARAGAO DE ALMEIDA ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) ADVOGADO Aiana Suzart Gidi de Oli

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES(OAB: 19316/PB) LAURINETE DA SILVA SANTOS DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES(OAB: 19316/PB) MARIA DE FATIMA BELMIRO DE LIMA DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES(OAB: 19316/PB) ALBERLANE CASTRO DA SILVA DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Intimada para indicar meios para o prosseguimento da execução, a parte exequente se manteve inerte (Id. 708e747). Destarte,pronuncio a prescrição intercorrente (CLT, 11-A, § 2º; Lei 6.830, 40, § 4º), declarando inexigíveis os créditos exequendos, e decido extinguir o processo com resolução de mérito. Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do SERA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 550 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SALVADOR/BA, 9 de Julho de 2018 CONSIGNATÁRIO: DANIEL ASSUNCAO ARAGAO DE ALMEIDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Edital Processo Nº ConPag-0001273-38.2016.5.05.0018 CONSIGNANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CONS

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 167 pagar as pessoas: REGINALDO FAUSTINO DA SILVA, LINDALVA Intimado(s)/Citado(s): - LEUDE JUNIOR RODRIGUES FERREIRA MARIA DA SILVA e ANGELA MARIA SILVA ARAGÃO DE ALMEIDA. O fato de um deles morar fora desta jurisdição não justifica o pedido no id. b018780. E não compete a esta Justiça a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO remessa de documentos via sedex. A autora prest

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 218 - THAYS CAMYLA ARAUJO FERNANDES Processo Nº ATOrd-0000538-29.2019.5.13.0001 JOAO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO HELEN GLEICE LOPES GUEDES(OAB: 13903/PB) RÉU CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO AUTOR PODER JUDICI