15 Conclusão de Pesquisa aquisicao de direito - em: 15/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIDADE ADQUIRI-SE UM QUINQUENIO, CONSEQUENTEMENTE 30 ANOS DE ATIV IDADE DA DIREITO AO 6 QUINQUENIO, ALEM DISSO, O REU NAO JUNTOU NE NHUM DOCUMENTO (FICHA FUNCIONAL) COMPROVANDO SUSPENSAO DA CONTAGE M DO PRAZO; A DOIS, PORQUE, A NOVA REDACAO CONFERIDA AO 6 DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL 2.761/07, QUE IMPEDIU A AQUISICAO DE DIREITO A QUINQUENIO DURANTE ABONO DE PERMANENCIA, FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. PARAUNA, 18 DE ABRIL DE 2.016. WANDERL INA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 352932-74.2012.8.09.0120 275 MANDADO DE SEGURANCA JAS SAB MSJP ADV IMPTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA ADV IMPDO : 14260 GO - TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR 22756 GO - LUCIA MEIRELES FILGUEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O DE DIREITO LITIGIOSO (CPC, ART. 42). ASSIM, EXPECA-SE MANDADO D E DESOCUPACAO VOLUNTARIA DA AREA LITIGIOSA, NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. FINDO ESTE, DEVERA A AUTORA SER IMEDIATAMENTE IMITIDA NA POSSE PROVISORIA DO ALUDIDO BEM, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTI VO MANDADO. DESDE JA, AUTORIZO O USO DE REFORCO POLICIAL, COM RAZ OABILIDADE, E DESDE QUE SEJA NECESSARIO. EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TUNO, A CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017 VIVI ANE ATALLAH JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 197864-31.2016.8.09.0011 : 733 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : DORACI ALVES MOTA MARIA APARECIDA NUNES MOTA REPRESENTANTE : ALDENIR CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO : ESPOLIO DE DEZIO VIEIRA DA SILVA ADV REQTE : 25647 GO - DALILA ROCHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PROTOCOLO: 201504586241 DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, VISLUMBRA -SE QUE EMBORA CONSTE NOS AUTOS AUTO DE BUSCA E APREENSAO E DEPOS ITO (FL. 105), O VEICULO SE ENCONTRA EM LOCAL APARENTEMENTE DESCO NHECIDO PELO AUTOR. ISSO PORQUE, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FLS. 107/108, A LOCALIZACAO DO BEM OCORREU NO DIA 16/03/2018. C ONTUDO, DIANTE DO SEU ESTADO DE CONSERVACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EGE DEFINITI). APLICA-SE, AINDA, A AQUISICAO DE DIREITO REAL SOBR E COISA ALHEIA ATRAVES DA SERVIDAO, VIABILIZANDO O RESPECTIVO REG ISTRO. O CODIGO CIVIL ESTABELECE EM SEU ARTIGO 1.379 QUE O DIREIT O A SERVIDAO TAMBEM PODE SER ADQUIRIDO PELA USUCAPIAO, SENDO DEVI DO O REGISTRO DE TAL ONUS NO RESPECTIVO REGISTRO DE IMOVEIS, APOS DECISAO JUDICIAL QUE ASSIM O RECONHECA. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ICAO DE FORO ABUSIVAS, QUE MUITAS VEZES SAO ENCONTRADAS EM CONTRA TOS DE ADESAO, AS QUAIS DEVEM SER CONSIDERADAS ABSOLUTAMENTE NULA S). (LICOES DE DIREITO PROCESSO CIVIL VOL. 1 EDITORA LUMEN JURIS 20 ED. RIO DE JANEIRO 2010 PAG. 109). NO MESMO SENTIDO LECIONAM N ELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY: (...)3. ELEICAO D E FORO. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DISPOSITIVO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN