Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 Leonardo Trajano (Relator) e a Senhora Desembargadora Ana no pagamento do adicional de 70% (cláusula 13ª da CCT) e Maria Madruga, bem como de Sua Excelência o Senhor reflexos (inciso III da Súmula 85 do TST) sobre 24 horas Procurador Regional do Trabalho, José Caetano dos Santos mensais, durante todo o contrato de trabalho. Custas reduzidas Filho, por unanimidade

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 de voluntária e não de empregada, já que não havia nenhuma 4077 A segunda testemunha da autora afirmou que: obrigatoriedade e ela não estava desempenhando sua função profissional. Já no que tange ao alarme, como demonstra o relatório "que participou da diretoria da entidade no final do segundo da empresa responsável pelo monitoramento do alarme, várias semestre

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28.11.90) 21050 depoente pode admitir pessoas sem autorização de outras, mas para demitir precisa submeter ao GGL e encaminhar ao RH; a depoente pode conceder descontos além dos previamente O reclamante não se enquadra na definição legal de cargo de autorizados pela empresa; a depoente pode chegar mais cedo ou confiança para fins de exclusão do regime de limitação

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21043 expressão de uma absoluta confiança do empregador na pessoa do em outros empregados; o depoente foi contratado pelo setor de RH, empregado. Nem todo cargo de direção será, necessariamente de não tendo sido o autor que contratou o depoente; quem promoveu o confiança. Mas, igualmente, não basta tratar-se de função técnica depoente de atendente para balconist

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  127 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 SBA TORRES BRASIL, LIMITADA Inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35 Torna público que requereu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR88227-A), localizada na Rua 100, S/N, Quadra 121, Distrito De Monte Dourado, Almeirim/PA, através do processo Nº 402/2022. Protocolo: 876188 A empresa OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE MÁQUIN

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 Auto Posto Fênix Ltda Inscrito no CNPJ nº 29.038.576/0001-20, instalado na Rua João de Deus, nº 2095, Bairro Aviação, Abaetetuba/PA, torna público que requereu da Semas/PA Licença de Operação sob Prot. nº 39365/2017 para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores. Protocolo: 270161 POSTO ICCAR LTDA Torna público que requereu à SEMMA/Santa Izabel Licença Prévia e Licença d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  139 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210322 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021FMA-PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 17.143.247/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  215 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ROCHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TRRNI LTDA CNPJ n°. 47.672.877/0001-92 Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, a Licença de Operação sob o processo n°. 37878/2022, para desenvolver atividade de terminal revendedor retalhista na navegação interior, em Santarém/PA. Protocolo: 874811 ODINELSON P BATISTA PEÇAS E ACESSORIOS - ME DINO MOTO PEÇAS CNPJ: 15.336.738/0001-00 Localizado na Rua Maranhão, 11, Caripe, Zo

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Para Serviços Gráficos e Material Impresso: Adjudicado e Homologado em 18/04/2019 em favor da Empresa : EXECUT SERVICE EIRELI - CNPJ: 27.449.869/0001-74 - Contrato no Valor do Contrasto R$ 64.181,00 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Um Reais) - Wachiton Ferreira Mota. Protocolo: 444105 DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ME